Microprojetos para Território de Paz – RJ

Pulicado por editor em mai 26, 2011

 

O Microprojetos mais Cultura para territórios de Paz tem o intuito de colaborar com a economia local e pequenas iniciativas por meio do fomento e incentivo a artistas, grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos produtores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz pelo Pronasci.

O Projeto é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura e do Ministério da Justiça através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O objetivo é dar oportunidade de acesso para as diversas camadas da população brasileira à produção, ao reconhecimento e ao consumo de bens culturais. Outro objetivo é proporcionar maior dinamismo econômico nas comunidades por meio de apoio financeiro aos artistas, escritores, grupos independentes e produtores culturais locais. As iniciativas contempladas vão receber de 1 a 30 salários mínimos (valor máximo de R$ 15,3 mil), conforme as ações propostas.

“A intenção é trabalhar com o público mais vulnerável à violência e articular políticas públicas para que este público tenha uma perspectiva de vida melhor, através do fomento da cultura, da promoção da cultura de paz, prevenindo assim, a violência”, explica a coordenadora geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública da SENASP, Cristina Villanova.

Para o antropólogo e gestor cultural, Caio Gonçalves, é interessante quando múltiplas esferas do poder se mobilizam para atuação em segurança pública. “Como se trata de uma questão complexa, a atuação nesse âmbito também precisa ser complexa. Nesse sentido, a atuação conjunta de ministérios de diferentes vocações é importante”, diz.

De acordo com Gonçalves, o projeto “território da paz” tem uma característica importante, que é a atuação comunitária. “Essa proposição é alcançada de modo diferenciado nos diversos territórios que são contemplados pelo projeto em todo país. A ação em cultura pode ajudar a multiplicar essa disponibilidade da atuação em nível comunitário. Além disso, quando pensamos em territórios dominados por grupos criminosos – seja o tráfico, sejam milícias e correlatos – a presença estatal é sempre reduzida. E essa questão fica especialmente clara em ações que não sejam ligadas a áreas mais emergenciais, como saúde e educação. A presença estatal através do financiamento de cultura nesses territórios é muito importante”, explica.

Para Villanova o maior benefício dos Microprojetos mais Cultura para territórios de Paz será a prevenção à criminalidade e à violência. “Os projetos articulados em Territórios da Paz vão desde polícia comunitária a justiça comunitária. Só nos Complexos da Maré e Alemão foram contemplados 26 projetos, fora Cantagalo, Chapéu Mangueira, Pavão Pavãozinho,Cidade de Deus e outros.Serão implantados equipamentos públicos para esportes, atividades culturais etc”, conta.

Caio Gonçalves é mais ponderado. “É difícil falar sobre impactos de projetos que ainda não foram implementados. Mas a interlocução entre áreas distintas deve ser compreendida como sendo promissora. É importante, contudo, que não se perca de vista as outras dimensões que também precisam ser articuladas para garantir a segurança pública. Assim, é crucial que ações como esta não sirvam para eclipsar outras iniciativas que precisam ser tomadas para garantia da segurança”, pondera.

A iniciativa financiará projetos de hip hop, grafite, rap, teatro, literatura, artesanato e dança, produção de vídeos e documentários, gravação de CDs e outras manifestações artísticas em comunidades com elevados índices de violência.

O projeto destinará R$ 10,7 milhões para apoiar os projetos artísticos e socioculturais voltados a jovens de 15 a 29 anos.

Fonte: Observatório de Favelas