Estatuto da Juventude segue para o Plenário do Senado

Pulicado por Débora Almeida em abr 3, 2013

Aprovado agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Estatuto da Juventude  foi encaminhado diretamente para o Plenário do Senado sem necessidade de passar por outras comissões. Em regime de urgência, o presidente da Casa, Renan Calheiros, comprometeu-se a levar o texto para exame na tarde desta quarta-feira (3/4).

O Plenário do Senado é o último grande desafio do Estatuto da Juventude. Depois de ser votado pelo plenário e receber o parecer de duas comissões, o Projeto de Lei 98/2011 voltará à Câmera dos Deputados – casa de origem – para aprovação e, posteriormente, transformação em política de Estado do Brasil.

Estão presentes no Senado para acompanhar a votação, a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude, A juventude da CUT e diversas organizações juvenis. Segundo a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, a aprovação do documento será um marco para a agenda juvenil, possibilitando a consolidação das políticas públicas de Juventude como uma política efetivamente de Estado.

Entre os benefícios estabelecidos pelo projeto de lei do Senado (PLC 98/2011), está a garantia de os estudantes carentes ocuparem, em viagens interestaduais, dois assentos de forma gratuita. Além disso, dois lugares deverão ser ofertados com desconto de 50%. A proposta de Estatuto da Juventude, uma iniciativa de comissão especial da Câmara dos Deputados, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em fevereiro de 2012.

com informações da Agência Senado, Secretaria Nacional de Juventude e Unijuv