“Tempos de transformação social no Brasil: escravidão moderna” por Cleber Vicente

Pulicado por Débora Almeida em jul 17, 2013

Vivemos um momento peculiar da nossa história recente e finalmente podemos sentir orgulho pelo apoio maciço, principalmente pela juventude, às manifestações populares em todo o Brasil em busca de justiça social e melhor eficiência dos serviços públicos e do governo. Oxalá essa energia seja permanente. Necessitamos de um despertar duradouro. Há muitas questões a serem analisadas e violações que foram negligenciadas no nosso imenso território para serem combatidas. Além do mais, sobra corrupção entre os que deveriam defender os interesses da Nação. Vou me deter a uma questão que envergonha nossa história e marca a profunda necessidade de transformação da nossa sociedade: a escravidão moderna no Brasil.

A definição de escravidão é a exploração do trabalho no qual o indivíduo – e não somente sua força de trabalho – (o escravo) é visto como propriedade de outro, podendo ser vendido, doado, emprestado, alugado, hipotecado, confiscado. Legalmente, o escravo não tem direitos: não participa de transações comerciais e nem tem acesso a justiça, mas pode ser castigado e punido.

A escravidão foi abolida no Brasil no século XIX, em 1888, no entanto, ainda encontramos formas análogas a escravidão em pleno século XXI.  Diferente das duas escravidões que existiram ao longo da nossa historia, escravidão indígena e a escravidão negra, a escravidão moderna atinge todas as etnias. A escravidão atual pode ocorrer na forma de trabalho rural, urbano ou através da exploração sexual.

Escravidão é uma questão econômica e existe com o objetivo de se obter alguma forma de lucro. Segundo Kevin Bales, consultor especial para questões ligadas ao trabalho escravo das Nações Unidas, ninguém escraviza porque é mau, só escravizamos, ou permitimos escravizar, quem é diferente. Torturamos e humilhamos ou ignoramos esses atos, contra quem não consideramos nosso semelhante, com quem não nos identificamos: o considerado feio, o negro, o mestiço, o pobre, inculto e o estrangeiro são quase como “não humanos”. Também podemos incluir os mais vulneráveis como a mulher, a criança, o jovem… Quem é considerado inferior. O não igual. Aos nossos iguais atribuímos Direitos, dignidade e liberdade.

No nosso mundo capitalista, onde a produção e o consumo ficam muito distantes um do outro e vivemos a indiferença das cidades grandes, é mais fácil ignorar a parcela da população submetida ao trabalho escravo. Todos os países do mundo, em algum momento da história, utilizou essa mão de obra barata e submeteu o estrangeiro, os derrotados pela guerra ou simplesmente o diferente a um regime de trabalho forcado ou servil. Os gregos escravizaram muitos povos e foram escravizados pelos romanos. Brancos escravizando brancos. Na África, negros escravizaram negros.  Atualmente, talvez com exceção dos países nórdicos, vamos encontrar essa humilhação ao outro em todo o mundo. No Brasil milhares de pessoas foram salvas da escravidão pela Lei Áurea e jogadas na marginalidade pelo desprezo dos brancos. Aqui o nosso olhar é diferente até hoje, preferimos escravizar o estrangeiro, o negro, ou o quase negro.

Segundo Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estima-se que cerca de 300 mil bolivianos, 70 mil paraguaios e 45 mil peruanos estejam vivendo na região metropolitana de São Paulo, a maioria sujeita a condições de trabalho análogas à de escravo.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, o Pará é o Estado “campeão” das denúncias de trabalho escravo; seguido no ranking do escravagismo moderno brasileiro pelos Estados de Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins. Em 2010, 3.054 pessoas foram libertadas da escravidão nessas regiões devido ao trabalho de ONGs e de instâncias estatais.

No meio rural o trabalho escravo é associado à destruição ambiental, ao desmatamento, ao uso de agrotóxicos proibidos ou outras substancias poluidoras como o mercúrio utilizado no processo de mineração. Erradicar o trabalho escravo pode ser uma defesa do meio ambiente e inserido no discurso de preservação ambiental e ecológico.

Muita gente acredita que no Brasil esse fenômeno é algo distante. Só acontece escondido no interior da floresta ou em alguma região quase desabitada e miserável do nordeste ou centro oeste, mas não é bem assim. Mulheres, empregadas domésticas, são submetidas a regime análogo ao escravo nos grandes centros urbanos. Crianças e adolescentes trazidos do interior para serem “ajudados” por famílias da classe média são submetidos a torturas físicas e/ou psicológicas e trabalham pesado todos os dias da semana em troca de “educação”, moradia, algum alimento e se resignam com a esperança de alcançarem alguma oportunidade na cidade grande.

O sistema de exploração do outro se alimenta do nosso desejo de ter mais tempo livre, de consumir produtos cada vez mais baratos e das empresas obterem maiores lucros sempre. Fiscalizar o cumprimento das leis, maiores investimentos na educação, políticas sociais de transferência de renda e o combate à corrupção ajudam a impedir que pessoas sejam empurradas para o trabalho escravo. Mas não é simples. Um país que tem senadores, deputados, prefeitos, vereadores, juízes, delegados de polícia, fazendeiros e empresários, que muitas vezes acumulam cargos públicos em flagrantes casos de conflito de interesses, envolvidos nas violações de Direitos e onde o povo se mantém alheio ou refém, tudo se complica.

A escravidão moderna no Brasil existirá enquanto amplos setores da sociedade continuarem vivendo na miséria. É necessário que esse despertar da juventude seja duradouro por conta das muitas violações de Direitos em nosso País. Precisamos de uma atenção redobrada com as cidades distantes e onde já houve indícios de corrupção e conflitos como Unaí, em Minas Gerais; Anapú e Altamira, no Pará; Piçarra do Sul, em Tocantins; e em muitas outras regiões, de Norte a Sul do Brasil, não podem ficar esquecidas e o desrespeito e a exploração ao outro tem que ser importante para todos nós. E em última análise é fundamental que reflitamos sobre nossa própria liberdade. Será que somos livres?

*Cleber Vicente Goncalves é jornalista, ativista pró Direitos Humanos, coordenador de projetos sociais e ex-assessor Nacional para o Direito ao Trabalho da Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos Sociais e Culturais desenvolvida no Brasil com apoio do PNUD – Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento