Vamos falar de violência doméstica?

Pulicado por Redação em nov 19, 2015

Assim como os outros temas já tratados em nossa coluna, a violência doméstica é um de vários problemas pelos quais mulheres passam. Mas o que é a violência doméstica em si, quais suas consequências para as vítimas, qual é o mecanismo de ajuda e controle?

Trata-se de um abuso físico ou psicológico de um membro do núcleo familiar por meio de outro membro, com a finalidade de submeter o primeiro ao controle do ultimo. Diferentemente do que muitos acreditam, a violência a que nos referimos não é apenas à agressão física, mas também a humilhação, xingamento, prender, chantagear, privar de alimento e ou dinheiro, obrigar a assinar documentos etc., e para o crime (assim classificado por meio da lei Maria da Penha em vigor desde 2006) ser assim tipificado, basta apenas a existência de um vinculo íntimo e ou familiar entre as partes, não sendo necessário o convívio diário dentro de uma mesma casa.

Estima-se que cerca de 2 milhões de mulheres brasileiras sofram anualmente esse tipo de abuso, sem restrição de classe social, profissão, escolaridade; qualquer mulher, pelo simples fato de ser mulher numa sociedade machista como a nossa, é suscetível à violência doméstica. Nesse quesito a problemática se relaciona perfeitamente com os padrões pré-estabelecidos do papel da mulher na sociedade e como ela é vista na hierarquia patriarcal brasileira, justificando muitas vezes o porquê de mulheres agredidas considerarem que sofreram tal abuso por falha delas mesmas. A mulher se convence de algum modo que se omitiu no papel a ela designado e por diversas vezes permanecem com o agressor, seja por amor, dependência, falta de informação, medo; motivos complexos em sua abrangência e que precisam ser respeitados, mas nunca, em hipótese alguma, considerados sem importância, visto que há quem diga que mulher que sofre agressão e não toma uma atitude merece continuar sofrendo, como se sair da relação fosse a melhor opção.

Há muitas variáveis compreendidas apenas por quem passa por similar situação, por isso é necessário o apoio às dificuldades passadas pelas vitimas, sempre respeitando seu tempo.

Em suma, não há uma fórmula mágica para apagar milênios de opressão e violência, assim como não existe mulher que gosta de apanhar. O que existe são mulheres que foram amedrontadas demais para reagir, humilhadas demais para denunciar, corajosas para sair de tal situação e não ter a assistência necessária (pois a Lei Maria da Penha não resolve o problema, mas oferece soluções temporárias), machucadas demais a ponto de necessitar de seu agressor para sobreviver e alimentar seus próprios filhos.

Há muito trabalho a ser feito, tabus para serem quebrados, padrões a serem mudados e para isso toda ajuda é necessária, toda informação é válida. Desperte. Oriente, ajude, denuncie. Disque 180.

* Texto de Aline Soares e Andressa Lameu, acadêmicas do primeiro semestre do curso de Direito da UFGD e membros do Projeto Ação contra o Tráfico Internacional de Mulheres.

** As opiniões apresentadas nesse artigo são de responsabilidade do seu autor.