Aprovada consulta obrigatória aos conselhos de educação e à comunidade sobre extinção de escolas

Pulicado por Redação em mar 9, 2016

Imagem: Portal CTB

A comunidade escolar e os Conselhos de Educação deverão obrigatoriamente ser consultados sobre a extinção de escolas. É o que determina um projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira (8/3).

Segundo o relator do projeto, senador Douglas Cintra (PTB-PE), a expansão do ensino tem levado a uma reestruturação que envolve a construção de novas unidades, extinção de outras, demolições e readequação de espaços.

No entanto, essa decisão é tomada sem levar em conta os interesses dos alunos. Isso acaba provocando transferência para escolas mais distantes, separação de irmãos e rupturas na aprendizagem. O projeto aprovado ( PLS 10/2012) estabelece que antes de extinguir ou reestruturar escolas, o governo ou a prefeitura tenha o aval do Conselho de Educação e da comunidade escolar, que reúne professores, funcionários, pais e alunos, o que torna a decisão, como destaca Cintra, mais democrática.

Fonte: Rádio Senado