Em meio à crise, registro de novos MEI’s no Rio sobe 36%

Pulicado por Redação em mar 21, 2016

Mesmo com um aumento de 55,4% nos pedidos de recuperação judicial no Brasil em 2015, segundo a empresa Serasa Experian, o estado do Rio de Janeiro teve alta de 36% nos registros de novos Microempreendedores Individuais (MEI) nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Muita gente pensa em virar um empreendedor ao sair de um emprego formal, mas antes de partir para o negócio próprio é preciso muito planejamento e alguns cuidados.

“Estamos observando um aumento no empreendedorismo por necessidade. Por causa da questão econômica, o MEI acaba sendo uma maneira de formalização para uma pessoa que saiu de um trabalho tradicional, e a mortalidade desse tipo de negócio é uma preocupação do Sebrae”, explica Juliana Lohmann, analista de políticas públicas do Sebrae/RJ.

O presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, considera que o aumento no número de pedidos judicais representa uma dificuldade daqueles que estão sem condições de atender aos seus compromissos, mas é otimista em relação ao cenário para os pequenos empresários:

Tem gente que está crescendo na crise porque está enxergando oportunidades onde os outros estão saindo.Este é o caso de Gustavo Queiroz, 29 anos, que a partir de uma demanda pessoal por serviços de empresas que oferecem esportes radicais inovadores no Rio de Janeiro, criou, em dezembro, sua própria empresa. Ele organiza trilhas, aulas de yoga, aluga pranchas infláveis para a prática de stand up paddle e equipamentos para o flyboard, uma espécie de jet ski que faz as pessoas plainarem sobre a água, apostando no pioneirismo e na novidade desse tipo de atividade no país.

“Está ocorrendo uma mudança nos hábitos da sociedade. Hoje em dia, as pessoas estão muito mais preocupadas com a saúde, se alimentam melhor e praticam mais esportes e exercícios físicos. Eu enxerguei isso como uma oportunidade”, conta Gustavo. Ele já tinha uma empresa no setor esportivo com outros sócios, mas decidiu criar a Green Sports Rio e partir para o empreendedorismo individual. Antes, porém, precisou se preparar lendo livros da área e buscando a ajuda de uma consultoria: “Fazer algo novo é um grande desafio porque temos que aprender coisas novas também. Eu não tinha experiência e precisei estudar e me preparar antes de entrar nesse novo negócio”.

Estudar é fundamental

Buscar conhecimento é a base para quem deseja abrir uma empresa, segundo Juliana Lohmann. Ela aconselha os candidatos a novos empresários fazerem um planejamento montando um plano de negócios e identificando oportunidades para o setor em que desejam trabalhar.

Para o presidente da Jucerja, Luiz Paranhos Velloso, a pacificação das favelas do Rio de Janeiro é um dos fatores que tem contribuído para que os trabalhadores ilegais se registrem formalmente e até consigam crédito facilitado: “Virar um MEI é o primeiro passo para a pessoa que trabalhava ilegalmente ou sem registro. Isso engloba comércio de acessórios, cabeleireiros, pequenos bares e lanchonetes”.

Foi depois da pacificação da Rocinha, em 2011, por exemplo, que André Martins criou o Mega Lanches, que cresceu e hoje emprega 12 funcionários, tornando sua história reconhecida pelo mundo como um caso de inovação nos negócios e o alçando também ao posto de palestrante. O início, entretanto, não foi nada fácil. Uma semana depois da pacificação da maior favela da América Latina, André viu sua barraca de cachorro quente, que foi por anos o sustento de sua família, ser levada por um caminhão da Comlurb porque estava na irregularidade.

Uma garrafa PET cheia de moedas de um real que juntou para gastar no fim do ano foi o único investimento para André se legalizar e abrir a empresa de lanches em frente ao mesmo ponto onde vendia cachorro quente. Mas a falta de informação foi outro obstáculo para o início da nova empreitada: “Foi muito complicado porque eu não tinha conhecimentos de gestão empresarial”. Era leigo e estava perdido no meu novo negócio.

Depois do incentivo de um amigo, André procurou o Sebrae e participou de palestras e oficinas, podendo aprender mais sobre estratégias e gestão empresarial.

Como o nome já diz, o Microempreendedor Individual não pode ter sócios e nem ser sócio de outra empresa. Deve ter faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e pode empregar um funcionário que ganhe um salário mínimo ou o teto da categoria.

O microempreendedor Individual legalizado e passa a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Ele terá como despesas apenas o pagamento mensal, que corresponde a R$ 45 (Comércio ou Indústria), R$ 49 (prestação de Serviços) ou R$ 50 (Comércio e Serviços). O cálculo corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS). O pagamento deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), uma guia de recolhimento emitida através do Portal do Empreendedor.

O MEI tem direito aos benefícios previdenciários, como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

“Ter um CNPJ e emitir notas fiscais vai possibilitar ao MEI ampliar o mercado e comercializar com outras empresas, negociar pagamentos com fornecedores, conseguir crédito mais barato e realizar serviços para a administração pública, porque mesmo com a crise as prefeituras, por exemplo, continuam demandando serviços “, diz Juliana Lohmann.