Poluição Sonora

Pulicado por Ditta Dolejsiova em nov 10, 2009

O Ministério Público de Pernambuco lançou na segunda-feira, 09, uma Cartilha que pretende esclarecer o que pode ser considerado poluição sonora. A publicação fará parte de uma campanha que pretende combater ao problema.

A cartilha traz alguns conceitos importantes sobre o problema, resumindo os aspectos relacionados à poluição sonora. Nela o leitor encontrará também orientações sobre o que fazer e a quem procurar caso esteja sendo prejudicado com a poluição sonora. A cartilha traz orientações específicas também para poluidor, proprietário de veículo, policial militar e civil, agente de trânsito e construtor, mostrando o que cada um deve fazer para que a legislação contra poluição sonora seja cumprida. Há, ainda, um resumo de todas as leis existentes sobre o tema e uma lista com telefones e endereços de todos os órgãos a quem cabe algum papel no controle da emissão de ruídos, além de outras informações.

Com tiragem inicial de três mil exemplares, a cartilha aborda de forma simples todos os aspectos envolvidos na poluição sonora. Além da versão impressa, a versão digital pode ser acessada através da página do próprio Ministério Público de Pernambuco.

A poluição sonora é, atualmente, uma dos maiores motivos de reclamações da população ao Ministério Público. Em vários municípios, os promotores vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle, seja emitindo recomendações ou realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores. Causadora de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública e de segurança.

Fonte: Ministério Público de Pernambuco