Programa Banda Larga nas Escolas

Pulicado por editor em mai 11, 2010

Cerca de 70% das escolas públicas urbanas do Brasil estão conectadas à internet em banda larga gratuita. Desde o lançamento do Programa Banda Larga nas Escolas, em abril de 2008, aproximadamente 44 mil escolas públicas urbanas de todo o país estão conectadas à internet banda larga. Esse número representa quase 68% das 64.879 instituições abrangidas pelo projeto. De acordo com o último balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações, 1.371 escolas foram conectadas no primeiro trimestre de 2010. Os balanços são fechados pela Anatel a cada três meses.

A meta é que até o fim deste ano, todas as escolas públicas urbanas do país estejam conectadas, contemplando cerca de 37 milhões de estudantes.

Segundo a Anatel, que fiscaliza as obrigações assumidas pelas concessionárias de telefonia em relação às conexões, os estados com mais escolas conectadas são Minas Gerais (5.282), São Paulo (5.045), Rio de Janeiro (4.113) e Bahia (4.109). Já as unidades da federação com menos instituições contempladas são Roraima (75), Amapá (137) e Acre (187). De acordo com a agência, todos os estados serão completamente atendidos até o fim de 2010.

O Programa Banda Larga nas Escolas foi desenvolvido pelo Ministério das Comunicações e vem sendo implementado em parceria com o Ministério da Educação e as empresas operadoras de telefonia fixa. A vigência do programa – que não tem ônus para a União, estados, Distrito Federal ou municípios – vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade.

A iniciativa resulta de um compromisso voluntário das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O Ministério das Comunicações trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os Postos de Serviços de Telecomunicações a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade capaz de chegar aos municípios do país.

Por meio de aditivos contratuais, a mudança assegurou também a conexão das escolas públicas urbanas. Conforme o compromisso assumido pelas empresas, mesmo as novas escolas que surgirem durante a execução do programa estarão conectadas até o fim de 2010. Na época da assinatura do termo aditivo pelas operadoras, em 2008, havia cerca de 56 mil escolas públicas urbanas no país. Desde então, foram implantadas mais de 8 mil novas escolas, chegando ao número atual de 64.879 instituições que serão abrangidas pelo projeto. Os dados são do último censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ministério das Comunicações