Voto pela cidadania LGBT e contra a homofobia

Pulicado por Ditta Dolejsiova em set 14, 2010

Em 2010 haverá eleições para a presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Governos Estaduais. Já está chegando a hora de pensar em quem votar.

Nos últimos anos, a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) tem conseguido muita visibilidade, em especial por meio das Paradas LGBT, e isto chama a atenção de candidatos à procura de votos.

É preciso que as Paradas deste ano dêem o recado para os futuros governantes sobre as principais reivindicações do Movimento LGBT. O lema internacional da InterPride (Associação Internacional de Coordenadores de Eventos do Orgulho LGBT) deste ano é: “Um coração, um mundo, um orgulho” (One heart, one world, one pride).

No Brasil, o lema para todas as paradas a serem realizadas antes das eleições é: “Vote contra a Homofobia, Defenda a Cidadania”, seguindo o lema proposto pela Associação Parada da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, ou outros lemas que tratem da importância do voto.

Em maio, a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e organizações parceiras promoveram a 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, culminando no 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT, no gramado da Esplanada dos Ministérios no dia 19. A Marcha e o Grito também serviram para relembrar as autoridades competentes atuais e aos que pretendem ser no próximo mandato, que ainda falta muito para garantir que as pessoas LGBT tenham de fato igualdade de direitos e que seus direitos humanos sejam respeitados.

“É fundamental votar em candidatos(as) assumidamente defensores(as) da causa LGBT e das suas propostas. Nada de candidaturas no armário. O Movimento LGBT pede que as pessoas não votem em candidatos(as) homofóbicos(as) ou que fiquem em cima do muro. Ou estão a favor da cidadania plena de pessoas LGBT, ou não estão”, afirma Toni Reis – Presidente da ABGLT.

Para presidente, é essencial votar em quem se comprometa a garantir a implementação e manutenção de políticas públicas federais de promoção da cidadania LGBT. Uma vez em curso o processo eleitoral, a ABGLT fará novamente Carta de Compromisso a todos(as) os(as) candidatos(as) a presidente para ver e divulgar quais deles/delas se comprometem com a causa e com as demandas da população LGBT.

No Congresso Nacional, os candidatos(as) ao Senado e à Câmara dos Deputados devem firmar o compromisso de que participarão da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT; articularão e votarão a favor da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 (que criminaliza várias formas de discriminação, inclusive por orientação sexual e identidade de gênero); bem como o PLC nº 072/2007 (substituição do prenome de pessoa transexual) e o Projeto de Lei nº 4914/2009 (união estável homoafetiva), além de ajudar a garantir que haja orçamento para o combate à homofobia (Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT / Programa Brasil Sem Homofobia), através de emendas individuais e das Comissões.

O Movimento LBBT brasileiro quer, nas Assembléias Legislativas, candidaturas que trabalhem para a criação e participação nas Frentes Parlamentares pela Cidadania LGBT e apresentação/aprovação de projetos de lei que proíbem a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, como já tem em 112 municípios e 12 estados, assim como ajudem a garantir orçamento para o combate à homofobia no Executivo estadual.

Em relação aos governos estaduais, é fundamental que – a exemplo do âmbito federal – todos os estados também tenham um Plano de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, baseado nas resoluções das Conferências Estaduais LGBT realizadas em 2008; que tenham um órgão no Executivo que coordene as ações do Plano (Coordenadoria LGBT); que tenham um Conselho Estadual LGBT com representação significativa da sociedade civil para avaliar, monitorar e fazer o controle social da execução do Plano Estadual.

Também é preciso ter o compromisso de todos(as) os/as candidatos(as) de que defendem o Estado Laico (Estado em que não há nenhuma religião oficial, as manifestações religiosas são respeitadas, mas não devem interferir nas decisões governamentais), e que os(as) candidatos(as) não deixem que suas crenças pessoais obstruam o direito à cidadania plena das pessoas LGBT.

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