Procura é alta, mas candidatos ignoram site Ficha Limpa

Pulicado por Ditta Dolejsiova em set 17, 2010

Desde que entrou no ar em 29 de julho, o site Ficha Limpa já recebeu a visita de cem mil internautas, mas o número de candidatos cadastrados é pequeno: apenas 38 (até o dia 16 de agosto). Destes, dois são candidatos a governo estadual – Fernando Gabeira (PV-RJ) e Soraya Tupinambá (PSOL-CE), 27 à Câmara e 06 ao Senado. Dos candidatos à Presidência da República, só o candidato Plínio Soares de Arruda Sampaio, do PSOL, efetuou o cadastro.

Há 75 pedidos de cadastramento ainda não aceitos por problemas na documentação exigida pelo site. Também houve seis denúncias referentes à falta de atualização nas prestações de conta. Segundo a administração do site, os candidatos fizeram a atualização após o contato. Não houve nenhum caso em que um candidato foi descadastrado.

O Instituto Ethos, que lançou o site, e organizações que integram o Ficha Limpa vão encaminhar uma nova carta aos partidos e aos presidenciáveis para que se cadastrem no site, que propõe aos candidatos a prestação de contas voluntária de suas campanhas eleitorais, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos, bem como os gastos realizados. Dessa forma, os políticos poderiam se antecipar à legislação eleitoral, que divulga a prestação de contas apenas 30 dias após o término do pleito.

O site também permite ao internauta questionar o teor das informações dos candidatos registrados mediante a apresentação de documentos comprobatórios. As possíveis denúncias são recebidas pelo administrador do endereço e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o Instituto Ethos. Os candidatos podem, então, ser incluídos numa lista de “rejeitados” em quatro situações: se a Justiça Eleitoral recusar seu registro de candidatura, se houver alguma condenação por órgão colegiado, se ele já tiver renunciado para evitar cassação e no caso de ele não cumprir a prestação de contas semanal exigida pelo site.

Projeto Ficha Limpa

O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar – critérios de inelegibilidades.

A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.

O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.

O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa, alterando a Lei Complementar 64/1990 – Lei da Inelegibilidade.

A aprovação do Ficha Limpa foi possível com mobilização e a pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos!

Fonte: JC Online e Site Ficha Limpa