Desconto da tarifa elétrica é ampliado pelo Governo

Pulicado por Ditta Dolejsiova em jan 25, 2010

Foi assinada lei que amplia o número de famílias que têm desconto na tarifa de energia elétrica pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A chamada “tarifa social” ou “tarifa de baixa renda” valerá para consumidores que tiverem renda familiar per capita até meio salário mínimo (R$ 255) e estiverem cadastrados no Ministério do Desenvolvimento Social, na rede de proteção social do governo.

Com a nova lei, o consumo de energia não é mais critério para a concessão do benefício.

Uma vez que as famílias estejam enquadradas como baixa renda, o nível de consumo determinará apenas o tamanho do desconto: quem consome até 30 kWh/mês terá 65% de desconto, entre 31 e 100 kWh/ mês, o desconto será de 60%, e, a partir de 101 kWh/mês, de 10%.

Os novos beneficiários, porém, só poderão pagar menos pela energia elétrica a partir de julho, quando a norma entra em vigor.

Terão também que se inscrever no cadastro único dos programas sociais do governo.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão depois de questionado se as empresas de energia poderiam aumentar as tarifas por causa do benefício, afirmou que não.

Segundo ele, para cobrir o desconto, o governo dará um subsídio de R$ 2 bilhões.

Esse recurso sairá da CDE (Contribuição de Desenvolvimento Energético), imposto já cobrado sobre todos os consumidores em suas contas de luz.
Índios e quilombolas não pagam pela energia consumida, até o limite de 50 kWh/mês.

Fonte: Folha de S.Paulo