Aprovada a PEC da Juventude

Pulicado por Ditta Dolejsiova em jul 10, 2010

Na última quarta-feira (7), foi aprovada pelo Senado, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 42/08, a “PEC da Juventude”. A proposta inclui o termo juventude na Constituição e assegura ao jovem, entre 15 e 29 anos, prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.

A PEC da Juventude foi aprovada com 56 votos em primeiro turno. Em seguida, foram abertas e fechadas três sessões consecutivas e deu-se a votação em segundo turno. Foi então aprovada por unanimidade a proposta altera a denominação do capítulo VII do título VIII da Carta Constitucional para cuidar dos interesses da juventude.

O capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a PEC. O próximo passo é a promulgação, feita pelos Presidentes das duas Casas Legislativas que integram o Congresso Nacional: a Câmara e o Senado.

O Presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira, afirma que esta vitória irá possibilitar a consolidação  das Políticas Públicas de Juventude na agenda nacional, o que poderá possibilitar uma maior qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos.

“A PEC dá segurança jurídica ao tema, permitindo o avanço das políticas juvenis, além de indicar a necessidade de um Plano Nacional de Juventude, estabelecendo metas a serem cumpridas pela União, em parceria com estados e municípios e organizações juvenis nos próximos dez anos”. O Plano Nacional de Juventude já existe, tendo sido elaborado na 1ª Conferência Nacional de Juventude, que mobilizou jovens em todo o Brasil.

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