Mercado ignora Lei do Aprendiz

Pulicado por Ditta Dolejsiova em ago 19, 2010

Nível de adesão à legislação que obriga contratar jovem de até 24 anos é baixo no Brasil. Dos Estados, Pernambuco é o que tem o pior percentual.

O superintendente institucional do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Germano Coelho, defende que os empresários e industriais brasileiros estão agindo com avareza quando deixam de contratar em suas empresas os chamados jovens aprendizes, pessoas com idades entre 14 e 24 anos. Com base nos últimos números do Ministério do Trabalho, ele salienta que em Pernambuco a falta de generosidade é maior, pois apenas 8,2% do potencial de mercado para aprendizes está sendo aproveitado pelas companhias instaladas no Estado.

A Lei 10.097/2000, conhecida como a Lei de Aprendizagem, determina que os grupos empresariais adicionem entre 5% a 15% do total em jovens aprendizes. Pelos dados do MTE, em Pernambuco o percentual mínimo de 5% geraria 34.787 novas vagas de trabalho, sendo que, atualmente, apenas 2.861 pessoas se beneficiam da lei. Ou seja, há um desperdício de vagas na ordem de 91,8%, pois 31.926 pessoas entre 14 e 24 anos poderiam estar trabalhando nessas vagas.

No Brasil o nível é um pouco melhor, pois segundo o Ministério o mercado teria um potencial de vagas para 1,05 milhão de jovens, sendo que 206,7 mil estão trabalhando, ou seja, um desperdício de 884,9 vagas ou seja, apenas 19,6% do potencial está sendo cumprido. O Estado que está melhor no ranking é o Ceará, com utilização de 45,7% do potencial.

“Darcy Ribeiro (antropólogo) dizia que educação profissional se dá na sala de aula ou no mercado de trabalho. O que falta é a mentalidade aberta do empresariado para colaborar com a formação de mão-de-obra”, comenta o superintendente do CIEE em Pernambuco. Ele também critica o Sistema S como formador de mão de obra. Na sua visão, o sistema de formação vinculado à Confederação Nacional da Indústria foi pensado nos anos 40 para um Brasil de milhares de trabalhadores. “Hoje vivemos num país de milhões e o sistema está defasado”, critica.

Um dos motivos alegados para a baixa adesão à lei é o custo. De acordo com o CIEE, no entanto, o jovem aprendiz é barato, pois a legislação prevê a opção de pagar um salário equivalente à hora trabalhada (para facilitar a contratação), além de o FGTS ser de 8%, ao invés dos tradicionais 12%.

Fonte: JC Online