Casas de semiliberdade para jovens foram inauguradas em Porto Alegre

Pulicado por Ditta Dolejsiova em set 13, 2010

Imagem: Jovens trabalhando numa casa de semiliberdade

Desde a última sexta-feira (10), Porto Alegre tem Centros de Atendimento de Semiliberdade para jovens infratores. O Estado, por meio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), inaugurou o Centro masculino (Rua Dr. Paulino Guerra, 266) e o Centro Feminino (na Travessa Porto Príncipe, 100).

O convênio será firmado entre o Estado, via SJDS, e o Circulo de Pais e Mestres do Centro Infantil Tia Gessi, da Capital. Cada unidade vai atender até 20 jovens, entre 12 e 21 anos, oriundos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) que, por decisão judicial, deverão cumprir medidas socioeducativas em semiliberdade. Os meninos e meninas terão atividades externas durante o dia e retornarão à noite.

Com estas duas novas casas, o Estado passa a contar com oito unidades de Atendimento em Semiliberdade, tendo sido inauguradas seis neste ano. Na próxima sexta-feira, será firmada parceira com a Cooperativa de Educação e Serviços dos Trabalhadores Autônomos (Cooestal) de Santa Cruz do Sul.

As unidades funcionam via convênio entre o Estado e entidades não-governamentais, que recebem cerca de R$ 40 mil mensais para as despesas da casa, em que estão incluídos pagamento dos funcionários e custos de manutenção.

Possuem unidades Santo Ângelo, Uruguaiana, Passo Fundo e Pelotas. Além disso, Caxias do Sul e Santa Maria possuem casas de atendimento desde 1998.

A qualificação do atendimento socioeducativo no Rio Grande do Sul está alinhada à proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às normas do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

As ações fazem parte do Programa RS Socioeducativo, iniciado há um ano, que possui quatro eixos: a implantação de medidas de meio aberto em 18 municípios gaúchos, por meio de cofinanciamento entre prefeitura e Estado, ampliação das unidades de semiliberdade em parceria com entidades não-governamentais gaúchas, atendimento ao egresso da Fundação, com vistas a sua plena reincorporação à sociedade, e a descentralização da Fase de Porto Alegre.

As inaugurações hoje terão participação do secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, do presidente da Fase, Irany Bernardes de Souza, e de autoridades e representantes de entidades ligadas à infância e juventude.

As informações são da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social.

Fonte: Zero Hora