Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010

Pulicado por Ditta Dolejsiova em out 25, 2010

Novo relatório do UNFPA – “Do conflito e crise à renovação: gerações da mudança” – vincula paz, segurança e desenvolvimento com os direitos e empoderamento das mulheres.

Quando as mulheres têm os mesmos direitos e oportunidades que os homens, elas são mais resilientes a conflitos e desastres e conseguem conduzir os esforços de reconstrução e renovação em suas sociedades, afirma o Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010, lançado no último dia 20, pelo UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas.

O lançamento do relatório coincide com o décimo aniversário da resolução 1325  do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que visa colocar um fim à violência contra mulheres e meninas em conflitos armados e encorajar uma maior participação das mulheres em iniciativas de construção da paz.

“Quando mulheres e garotas sofrem profunda discriminação, elas ficam mais vulneráveis aos piores efeitos dos desastres e guerras, incluindo o estupro, e têm menor probabilidade de contribuir para a construção da paz, o que ameaça a recuperação a longo-prazo”, disse a Diretora Executiva do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid, durante o lançamento da publicação.

Por meio das histórias de indivíduos afetados por conflitos ou catástrofes na Bósnia-Herzegóvina, Haiti, Iraque, Jordânia, Libéria, Território Palestino Ocupado, Timor Leste e Uganda, o relatório mostra como as comunidades e sociedade civil estão curando velhas feridas e conseguindo seguir em frente. Um dos exemplos citados é o da cooperação entre Brasil e Haiti para o enfrentamento da violência de gênero. Entretanto, ainda resta muito a ser feito para garantir que as mulheres tenham acesso aos serviços e tenham voz nas negociações de paz ou em planos de reconstrução.

As resoluções do Conselho de Segurança orientam as respostas da comunidade internacional aos conflitos e o estabelecimento de um conjunto de ações para proteger as mulheres e assegurar sua participação na construção da paz e reconciliação, “mas não constituem um substituto aos esforços populares para o empoderamento feminino e para a edificação de resiliência de longo prazo para crises de qualquer tipo, sejam guerras, terremotos ou qualquer outra catástrofe”, escreveu a Diretora Executiva no prefácio do relatório.

“Os governos precisam aproveitar as oportunidades geradas pela recuperação pós-conflito ou que surgem de desastres naturais para aumentar as chances de que os países não sejam apenas reconstruídos, mas edificados para melhor, renovados, com mulheres e homens desfrutando de situações de igualdade, com direitos e oportunidades para todos, e fundamentados no desenvolvimento de longo prazo”, afirma o relatório.

Enquanto conflitos e desastres podem piorar as desigualdades entre homens e mulheres, Thoraya Obaid afirma que “a recuperação após conflitos e desastres também apresenta uma oportunidade única: uma oportunidade para corrigir as desigualdades, garantir a proteção igual perante a lei e criar condições propícias para alcançar mudanças positivas”.

As Nações Unidas consideram que só 18 dos 192 países membros implementaram medidas para seguir suas diretrizes. Entre eles estão Áustria, Bélgica, Chile, Costa do Marfim, Portugal, Serra Leoa, Uganda e Reino Unido. “Esses 18 países adotaram planos específicos para atender às sugestões daquela resolução, mas há outros que seguem diretrizes de outras conferências sobre as mulheres, e isso não pode ser esquecido”, disse à Folha Marcela Suazo, diretora regional para América Latina e Caribe do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas).

De acordo com o levantamento, o percentual de mulheres que sofreu algum tipo de violência pelo menos uma vez na vida é de 12% em Hong Kong (China), de 13% no Azerbaijão, de 51% na República Tcheca e de 59% na Zâmbia.

O documento relata que em 33 países – dentre eles a Bolívia, Armênia, Nicarágua, o Egito e Uganda, onde foi possível levantar os dados – as mulheres consideram apropriado ser espancadas ou agredidas pelo marido.

Cerca de 29% das mulheres concordaram que ser atingida ou espancada por discutir com o marido era justificável, 25% por se recusar a ter sexo com o marido e 21% por queimar a comida. Em Mali, por exemplo, 74% das mulheres aceitaria o castigo físico por se recusar a ter relações sexuais com o marido, 62% no caso de discutir com ele e 33% por queimar a refeição.

Na maioria dos países, discutir com o marido é a razão mais comumente aceita. Em Benin, 51% das mulheres entrevistadas, sem instrução, consideram justificável que o marido bata em sua esposa por ela sair de casa sem lhe avisar. O índice baixa para 39% quando a entrevistada tem ensino primário e para 20% entre as que têm nível secundário ou educação superior.

Outra tradição, a mutilação genital feminina, considerada uma violação aos direitos humanos, apesar de predominar em alguns países africanos, mostra uma ligeira diminuição. Em Mali, por exemplo, caiu de 92 casos para 86, entre 2001 e 2006.

A versão em português do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2010 do UNFPA está disponível aqui

Fonte: UNFPA / Folha / Agência Brasil