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MTE, SNJ, e OIT Apresentam Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude
O Subcomitê de Trabalho Decente e Juventude se reúne nesta terça-feira (5 de julho), das 10h às 13h, para apresentar a Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude e discutir as atividades que o grupo realizará nas conferências estaduais sobre o tema. A reunião acontecerá no prédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 4º andar, sala 433. O Subcomitê é coordenado pelo MTE e pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e conta com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Criado por decreto presidencial, em junho de 2009, o Subcomitê é composto por integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e por representantes de outros órgãos, indicados pelo comitê executivo do colegiado.
O mesmo decreto estabeleceu que o Subcomitê promova o diálogo direto com as organizações da sociedade civil, de empregadores e trabalhadores, por meio de um GT Consultivo da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude (ANTDJ), composta pelas confederações empresariais e pelas centrais sindicais. Após uma série de reuniões, o Subcomitê e o GT Consultivo construÃram, de forma tripartite, o documento intitulado Agenda de Trabalho Decente para Juventude, finalizado em outubro de 2010. A expectativa é que esse documento contribua para promover o trabalho decente para os jovens no Brasil, além de fortalecer esse item na elaboração das polÃticas públicas.