A Câmara debate o Estatuto da Juventude

Pulicado por editor em out 5, 2011

O Plenário abriu há pouco, com a presença de 293 deputados, a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada à votação do Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O estatuto define direitos específicos para jovens na faixa de 15 a 29 anos e estabelece diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade. Neste momento, os deputados analisam um requerimento para a retirada de pauta do projeto.

O presidente da Câmara, Marco Maia, chamou atenção para o apelo de diversos movimentos sociais, principalmente ligados à juventude, que querem a votação do projeto. “Com o grau de polêmica que eu estou vendo, se ele [projeto] sair de pauta hoje, penso que não volta à pauta ainda neste ano”, afirmou.

A relatora do projeto, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), pediu a suspensão da sessão por 30 minutos para que ela apresente um novo texto, já incluindo uma série de pequenas modificações propostas na manhã de hoje em reunião com vários setores da sociedade, incluindo organizações LGBT e a bancada evangélica.

Ontem, a votação já havia sido adiada depois que a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta. A bancada discorda da parte do texto que trata dos direitos relacionados à igualdade na orientação sexual e da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos.

Transporte e saúde
Também não há consenso quanto à previsão de transporte gratuito para o jovem estudante de qualquer fase do ensino e de desconto de 50% em passagens intermunicipais e interestaduais, independentemente do motivo da viagem.

Outro ponto considerado polêmico é a proibição da propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico.

Fonte: Agência Câmara de Notícias