Estatuto da Juventude está nas mãos dos Senadores

Pulicado por Débora Almeida em dez 28, 2011

Jovens têm a responsabilidade de pressionar os parlamentares para votação acontecer nos primeiros meses de 2012

Muitas matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e acabaram não sendo votadas, retornarão à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas estão a Proposta de Emenda à Constituição, que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um novo projeto de lei para tratar da homofobia e o Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011).

Menos conturbado que a discussão sobre o CNJ, o Estatuto da Juventude teve a tramitação acompanhada de perto pela sociedade civil organizada como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A proposição em exame na Comissão de Constituição e Justiça, entre outros itens, regulamenta a concessão da meia-entrada, estendendo o benefício ao transporte intermunicipal e interestadual, e passando à responsabilidade de entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) a emissão das carteiras de estudante.

Entenda a tramitação

Depois da apresentação do substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alguns senadores pediram mais tempo para analisar a proposta. A última vez que o Projeto de Lei figurou  na pauta de votação dos senadores foi no dia 21 de dezembro.

O substitutivo do relator traz alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Uma delas é a limitação da meia-entrada a somente 40% dos ingressos de eventos culturais, artísticos e esportivos promovidos pela iniciativa privada e a 50% dos ingressos no caso de eventos com apoio do governo.

Outra mudança proposta pelo senador Randolfe foi a extensão do direito à meia-entrada a jovens carentes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, mesmo que estejam fora da escola.

Manifeste sua opinião na rede!

Durante as sess̵es de discusṣo da mat̩ria no Senado, os estudantes fizeram protestos e mobiliza̵̤es Рcomo visita a senadores e ao presidente do Senado, Jos̩ Sarney Рem busca de apoio ao Estatuto.

No entanto, não é preciso viajar até Brasília ou tomar as ruas para manifestar seu apoio ao projeto da lei orgânica da juventude brasileira. Uma das maneiras de pressionar os parlamentares é enviando mensagens para os correios eletrônicos dos senadores e expressando sua opinião para sua rede de amigos através das redes sociais.

Na semana da última reunião do senado que tratou do tema, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, convidou os jovens conectados a participarem de uma mobilização virtual através da utilização do hashtag #EstatutodaJuventude.

Com informações da Agência Senado