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Estatuto da Juventude ganha novo gás no Senado
Fonte: Agência Senado
Finalmente o ano começou para o legislativo brasileiro! O Senado retomou suas atividades nessa quarta-feira, dia 1º de fevereiro de 2012. O Estatuto da Juventude é uma das prioridades da pauta da próxima Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, marcada para a próxima quarta-feira, dia 8, às 10h.
A expectativa é que o Senado conclua a votação do Estatuto da Juventude no primeiro semestre de 2012. No entanto, o debate de idéias muitas vezes culmina na inclusão de emendas, que como precisam ser analisadas pelos senadores, aumentam o tempo do trâmite dos processos. Atualmente, o projeto – chamado de PLC 98/2011 – tramita há três meses no Senado.
#EstatutodaJuventude
O texto aprovado na Câmara garante meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer em todo o território nacional.
Outro ponto importante do projeto que está sendo analisado pelo Senado estabelece que um mínimo de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura serão destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
Trâmite no Senado
A votação do Estatuto foi adiada várias vezes nos últimos meses no Senado, onde tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com voto favorável à sua aprovação.
Em novembro de 2011, por iniciativa do relator, foi realizada audiência pública pra instruir o projeto, ao qual já foram apresentadas emendas pelos senadores Aloysio Nunes Ferrreira (PSDB-SP), Clésio Andrade (PR-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Álvaro Dias (PSDB-PR), além de voto em separado do senador Demóstenes Torres (DEM-DO).
FAÇA A SUA PARTE!
A participação popular é o motor das transformações sociais. A manifestação da sua opinião pode contribuir com o andamento dos processos na Câmara e no Senado. Por isso, é fundamental que os jovens se posicionem sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).
Não deixe de enviar uma mensagem eletrônica para o Senador ou Senadora do seu estado. Alguns dos 46 membros – 23 titulares – da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania têm perfil no Twitter. Confira os perfis e as páginas virtuais de alguns dos membros da CCJ:
- Senador Eunício Oliveira (Presidente) @EunicioSenador http://www.eunicio.com.br/
- Senador José Pìmentel (Vice-Presidente) @jose_pimentel http://josepimentel.com.br/
- Senador Randolfe Rodrigues (Relator) @randolfeap http://blogdorandolfe.com.br/
- Senador Flexa Ribeiro @senadorflexa http://www.senado.gov.br/senadores/senador/flexaribeiro/default.asp
- Senador Álvaro Dias @alvarodias_ http://www.senadoralvarodias.com/
- Senador Inácio Arruda @inacioarruda http://www.inacio.com.br/
- Senador Marcelo Crivella @mcrivella http://facebook.com/marcelocrivella
- Senador Romero Jucá @senromerojuca http://www.romerojuca.com.br
- Senador Vital do Regô @senadorvital http://www.senadorvitaldorego.com.br
Veja a lista com todos os membros da Comissão aqui ou/e envie sua mensagem para o email da secretaria: scomccj@senado.gov.br
Leia o Projeto do Estatuto da Juventude que está sendo analisado pela CCJ através do link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102925
Com informações do Senado
É muito importante para os jovens do brasil esse projeto ser aprovado. Daria muito gas a eles politicamente e culturalmente. Haja visto que os nossos jovens, em determinadas regiões, estão um tanto fora das discussões políticas, deixando assim, de serem o fator decisivo que sempre fora relacionados a eles nas ocasiões históricas do Brasil. è fundamental também que não seja uma Lei que “não colou” Como muitas outra devido a falta de divulgação, proposital ou não. Estamos na torcida e certamente na contribuição para o sucesso desse projeto.