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Estatuto da Juventude será analisado por CMA do Senado
Foto: Agência Senado
Depois da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro, a tramitação do Estatuto da Juventude no Senado pode ganhar um novo capítulo este mês. O Senador Sérgio Souza requis que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle seja ouvida sobre o projeto de lei, pois “regula assuntos atinentes ao interesse da defesa do consumidor”, afirmou.
O Projeto de Lei da Câmara 98/2011, que foi recebido pela Comissão de Assuntos Sociais no dia 28 de fevereiro, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Caso seja acatado pelo presidente do Senado, o Estatuto da Juventude ainda será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Polêmicas
O Estatuto da Juventude enfrenta algumas polêmicas no Senado. Os principais pontos de tensão são relacionados aos direitos de desconto para estudantes em opções de lazer, esporte e transporte.
Os descontos em teatros, cinemas e competições esportivas, por exemplo, visam possibilitar o acesso juvenil a cultura e, consequentemente, a educação. No entanto, essa proposta enfrenta desafios de uma parcela da iniciativa privada.
Portal Infojovem
Fico preoculpada com aprovações de tantos estatutos. Que fique claro não sou contra ao Estatuto da Juventude. O grande problema é fazer com que essas leis sejam cumprida na integra.
Reflexão:
CRIANÇA E ADOLESCENTE são SUJEITOS de DIREITOD e é PRIORIDADE ABSOLUTA. Pergunto como está as politicas publicas para nossas crianças e adolescentes hoje? Se o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fosse cumprido conforme a Lei a JUVENTUDE não precisaria de mais um estatuto ser aprovado para garntir os seus direitos.
Fico preoculpada com aprovações de tantos estatutos. Que fique claro não sou contra ao Estatuto da Juventude. O grande problema é fazer com que essas leis sejam cumprida na integra.
Reflexão:
CRIANÇA E ADOLESCENTE são SUJEITOS de DIREITOS e é PRIORIDADE ABSOLUTA. Pergunto como está as politicas publicas para nossas crianças e adolescentes hoje? Se o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fosse cumprido conforme a Lei a JUVENTUDE não precisaria de mais um estatuto ser aprovado para garantir os seus direitos.