Daniel Vaz: Situação dos povos indígenas no Brasil está cada vez mais grave

Pulicado por Redação em out 21, 2015

Agentes públicos e sociedade brasileira  são responsáveis por essa situação, pois, em sua maioria, se calam ou ignoram os tantos absurdos cometidos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), questiona o governo brasileiro sobre crimes contra indígenas da etnia Guarani-Kaiowá e violações de direitos humanos na terra indígena Raposa/Serra do Sol, localizada em Roraima.

Nos últimos 12 anos, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 390 índios Guarani-Kaiowá foram assassinados no Estado do Mato Grosso do Sul e outros 777 se mataram desde 2000, segundo o órgão, pela falta de perspectivas de futuro e pelos conflitos decorrentes da insuficiência de terras.

As audiências ocorridas na sede da OEA, em Washington, Estados Unidos são constrangedoras para o Brasil e podem significar o início de um processo de julgamento dessas questões em plano internacional, com desdobramentos jurídicos também em nível  nacional, já que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obriga o país a cumprir decisões dessa corte.

Os representantes do Governo Brasileiro presentes nas audiências, como sempre fazem os agentes públicos quando são colocados diante de situações negativas, se justificaram apresentando dados sobre avanços ocorridos durante o último período, sem entrarem nas polêmicas centrais levantadas.

Essa não é a primeira vez que assuntos contrários aos povos indígenas do Brasil chegam até a CIDH. Em 2011,por conta da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, o órgão cobrou que o Brasil suspendesse o licenciamento da obra. A resposta da presidenta Dilma Rousseff foi a retirada do representante máximo do Brasil na organização e a continuidade do processo.

Além da exposição negativa gerada, os referidos eventos fazem parte de um esforço de ONG´s e associações indígenas de dar maior visibilidade às suas demandas já que por aqui a competição com a agenda colocada por ruralistas, desmatadores do meio-ambiente e outros setores representantes do capital nacional interessados na continuidade do desrespeito aos povos indígenas e suas terras está sendo bastante desigual.

Mais do que culpar o poder público de todos os níveis por essas e outras questões, como a complicada demarcação das terras indígenas do Povo Guarani em São Paulo, a sociedade brasileira, que em sua maioria os trata como seres folclóricos, lembrados 1 vez por ano, em 19 de abril, também é responsável por tamanho desrespeito aos direitos dos nossos povos originários, quando se cala ou ignora os tantos absurdos cometidos.

Aqueles que cometem tais atitudes deveriam lembrar da imensa contribuição indígena para a formação do povo brasileiro e sua importância central para o desenvolvimento do país e a preservação dos nossos poucos recursos naturais, ao invés de buscar as exceções, de indígenas que se aproveitaram em algum momento da sua condição para benefício próprio.

Enquanto isso, seguimos passando vergonha em nível internacional por conta da falta de medidas concretas dos agentes públicos brasileiros em relação a esse quadro extremamente grave vivido por grande parte dos povos indígenas de nosso país.

* Daniel Vaz é publicitário, Mestre em Comunicação, atualmente preside a organização Opção Brasil, atua como Coordenador-Geral da UNIJUV – Universidade da Juventude (em exercício) e ocupa a Vice-Presidência da AUALCPI – Associação das Universidades da América Latina e Caribe pela Integração.

** As opiniões apresentadas nesse artigo são de responsabilidade do seu autor.