EDITORIAL: EM QUE PLANETA VIVE ATUALMENTE A SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE?

Pulicado por Redação em out 28, 2015

Órgão publica nas suas redes sociais até sobre o nascimento de gatos em sua sede, mas ignora há quase 1 mês aqueles que desejam saber qual será o seu fim.

O Infojovem vem acompanhando desde o princípio, de forma bem atenta, as notícias sobre a situação em que irá se encontrar a Secretaria Nacional de Juventude após a publicação da Medida Provisória nº 696, em 2 de outubro de 2015, que trata de assuntos vinculados à recente reforma ministerial e, entre eles, transfere as funções da SNJ para o recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Durante esse período seguimos buscando noticiar o que conseguimos apurar sobre esse fato, aguardando algum posicionamento oficial do Governo Federal a respeito. Além de enviarmos diretamente à Secretaria Nacional e ao seu Secretário solicitação de informações sobre o que está apresentado na MP, até o momento não recebemos nenhuma resposta, sequer algo do tipo “a situação está indefinida” ou “recebemos a mensagem e responderemos quando for possível”.

Na prática, a SNJ não ignora apenas o Infojovem, mas uma grande parte das pessoas, organizações e movimentos juvenis que estão interessados em saber qual será o novo desenho institucional que cuidará dos interesses da juventude brasileira. Receber esse silêncio profundo como resposta justamente na véspera de realização da 3ª Conferência Nacional sobre o tema traz um clima de apreensão sobre o que virá quando essa resposta à sociedade for inevitável, exatamente durante a realização deste evento, previsto, até o momento, para o mês de dezembro de 2015.

Temos o total interesse de abrir o espaço que seja necessário para apresentarmos de maneira mais clara possível como esse processo está se desenrolando. Porém, depois de tanto tempo de silêncio absoluto, nos resta, infelizmente, observar de maneira negativa a forma absurda com que o Governo Federal e o seu órgão de juventude vem tratando a questão, com descaso, desprezo e arrogância de quem entende que simplesmente não há nada para explicar mesmo após as manifestações de todo o tipo em defesa da continuidade da existência da SNJ.

Esse comportamento só contribui para o entendimento de que o órgão despreza os princípios definidos desde o seu início em 2005, de manter o diálogo aberto, transparente e horizontal com a totalidade dos movimentos, organizações e referências na temática, abrindo mão da pluralidade característica de seus primeiros anos de vida para seguir um caminho que irá prejudicar a continuidade de todo um sistema de construção e aplicação de políticas públicas de juventude surgido a partir de sua instituição, e que corre o sério risco de esvaziamento por conta do novo status, rebaixado, da temática em nível federal.

Solicitamos uma vez mais, agora de maneira pública,que o Governo Federal e a Secretaria Nacional de Juventude se manifestem com a maior brevidade possível sobre o destino deste, até então, espaço qualificado de tratamento das questões relacionadas com mais de 50 milhões da população brasileira. A atual postura adotada contribui apenas para o fortalecimento da possibilidade de realmente estarmos vivendo o fim da SNJ e a diminuição da importância desse público no projeto de país implementado atualmente.