Tráfico de mulheres: desperte para essa realidade

Pulicado por Redação em nov 5, 2015

O tráfico de pessoas trata-se de um fenômeno que acontece desde a antiguidade até os dias atuais. É uma atividade que gera alto lucro e envolve redes de crime organizado. A prática se desenvolve por todo o globo, uma vez que abrange os países de origem das vítimas, bem como os de destino, onde as vítimas serão exploradas. Tal atividade considera os seres humanos como “coisas”, passíveis de serem explorados, sem levar em conta seus direitos fundamentais.

O Protocolo de Palermo, documento elaborado pela ONU que trata sobre tráfico de pessoas, reserva atenção especial às mulheres e crianças, como pode ser visto na alínea “a” do art. 2. O destaque dado às mulheres se deve ao fato de que as mesmas fazem parte de um grupo social de minoria, que passaram e ainda passam por discriminação e violação de direitos, levando-as a situação de vulnerabilidade, requerendo, portanto, uma atenção especial. Além disso, o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual é a prática mais explorada, justamente pela extrema vulnerabilidade desse grupo social, que encontra na proposta dos aliciadores a possibilidade de melhores condições de vida.

O termo tráfico começou a ser utilizado pela ONU, no que diz respeito a pessoas levadas de seu local de origem para serem exploradas sexualmente, para fazer referência ao “tráfico das brancas”, termo utilizado para se referir ao tráfico de mulheres europeias ocorrido no final do século XIX e início do século XX. A partir dessa época também se solidificou a relação entre tráfico e prostituição, já que as europeias migravam para exercer a prostituição.

Embora ainda hoje prostituição e tráfico de pessoas sejam associados por parte da comunidade internacional, já que diversas vítimas do crime migram sabendo que vão exercer a prostituição no país de destino, há outros temas ligados ao fenômeno, tais como trabalho forçado e migração irregular.

A formação do discurso da exploração sexual de mulheres traficadas se confunde com os problemas relacionados ao controle de fronteiras, bem como a prostituição.

São discursos que se associam e acabam por compor um ao outro. Um é causa e também consequência do outro. Relacionam-se e modificam-se através de interesses e estratagemas advindos de relações de poder que compõem a sociedade nacional e internacional.

Texto de: Maryel Sinai Souza Pedreira*

 

*Advogada e bacharel em Relações Internacionas; Pós-graduanda na Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da UFGD; Membro do Projeto Ação contra o Tráfico Internacional de Mulheres

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