Daniel Vaz: Vem aí o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos

Pulicado por Redação em nov 30, 2015

Secretaria Nacional da Juventude permanece,  formalmente valorizada. A questão é ver como é que ela fica a partir de agora…

Notícias divulgadas nos últimos dias dão conta de um novo capítulo da novela sobre o lugar do tema Juventude na pauta federal. Nome de novo ministério, criado em outubro, será atualizado.

A Comissão Mista formada entre Câmara dos Deputados e Senado, que analisa a Medida Provisória 696/2015, acolheu emendas à MP que ratificam a transferência da SNJ para o novo ministério e atualiza sua denominação para Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Do horizonte que estava apontado quando foi publicada a MP para a decisão que se encaminha, há um avanço positivo considerável, mas o que tem por vir de cortes orçamentários e acomodação da Secretaria Nacional de Juventude deve ser o novo capítulo a partir de agora.

Quase dois meses depois do anúncio da reforma ministerial realizada pela Presidenta Dilma Rousseff é que as medidas vão ficando mais claras, e o corte de gastos proposto pelo Governo Federal começa a ganhar forma. Três decretos publicados recentemente no Diário Oficial da União estabelecem a redução de 346 cargos comissionados e 7 Secretarias, gerando uma economia de R$ 16,1 milhões ao ano – cerca de 8% do que promete o total da reforma administrativa (R$ 200 milhões). Cargos alocados na SNJ estão nessa conta de subtração.

Não serve de conforto para ninguém o fato de que a redução orçamentária atingirá todo o governo, principalmente de uma área que já convivia com um orçamendo extremamente modesto. Mas é necessário dizer que pelo menos a Secretaria estará melhor posicionada para essa luta de foice no escuro por recursos dentro da nova pasta,que nunca foram as campeãs de orçamento na Esplanada dos Ministérios.

O momento é de reconhecer o êxito alcançado pela manutenção do status da agenda de juventude no Governo Federal, mas esse fato isolado não irá garantir a boa gestão das políticas públicas de juventude 2016-18, pois sem dinheiro fica bastante difícil de cuidar da implantação dessa agenda.

Emprestando um velho bordão da esquerda brasileira, “a luta continua!”.

* Daniel Vaz é publicitário, Mestre em Comunicação, atualmente preside a organização Opção Brasil, é Coordenador-Geral da UNIJUV – Universidade da Juventude (em exercício) e Vice-Presidente da AUALCPI – Associação das Universidades da América Latina e Caribe pela Integração.

** As opiniões apresentadas nesse artigo são de responsabilidade do seu autor.