Daniel Vaz: Relação entre sociedade organizada e Mercosul ainda pode evoluir muito

Pulicado por Redação em dez 21, 2015

Durante o final da última semana, nos dias 17 e 18 de dezembro, tive a responsabilidade e satisfação de integrar a delegação brasileira presente à XIX Cúpula Social do Mercosul, que reuniu cerca de 60 lideranças de movimentos e organizações sociais de 6 países – Argentina, Bolívia, Brasil, Uruguai, Venezuela e o Paraguai, que sediou o evento na cidade de Atyrá, distante cerca de 70 km da capital, Assunção.

A reunião ocorre desde 2004 na véspera das cúpulas presidenciais, como a que se inicia nessa segunda-feira e conta com a Presidenta Dilma Rousseff, que passará ao redor de 4 horas no país, segundo alguns veículos de comunicação. A ideia de reunir a sociedade organizada incluída no bloco regional, quando criada, foi uma tentativa de ampliar as perspectivas de intervenção do Mercosul, notadamente voltadas em seu princípio aos aspectos econômicos, e que ainda hoje não conseguiram demonstrar avanços plenamente satisfatórios, por conta principalmente das diferenças conhecidas entre Brasil e Argentina, os dois líderes naturais dessa iniciativa, que vieram buscando até hoje caminhos diferentes em suas estratégias de consolidação nesse espaço geopolítico.

A proposta de reunir essas lideranças sociais do Mercosul é, portanto, uma iniciativa importante e que deve ser mantida e aperfeiçoada. No entanto, pela forma que ocorre, às vezes parece mais como uma etapa protocolar a ser cumprida do que uma importante agenda prévia da reunião das principais autoridades da região, que se reúnem a cada 6 meses posteriormente a esse evento. Não foram apresentadas aos participantes, por exemplo, as propostas aprovadas e resumos sobre as últimas cúpulas realizadas, no final do primeiro dia de atividades surgiram algumas poucas cópias dos documentos. Não existe um modelo de evento a ser construído, o país que ocupa a presidencia pro tempore define à sua maneira todas as questões, das logísticas e estruturais até operação do funcionamento da atividade. Neste caso, o país sede preferiu nos isolar em uma especie de mosteiro religioso, com pouco ou quase nenhum contato com o exterior, inclusive por internet.

Como última observação crítica, cabe destacar que as propostas aprovadas no evento não serão entregues diretamente aos Presidentes reunidos na Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, como era o costume respeitado em praticamente todos os eventos anteriores. O Governo do Paraguai, receoso de repercussões internas caso permitisse o ato, preferiu levantar artigos, incisos e etc para dizer que não havia a obrigação de se realizar essa cerimônia simbólica de encontro entre governos e sociedade organizada da região.

É motivo de reconhecimento a posição da autoridade oficial do Brasil presente no evento, de defender a manutenção da tradição de entrega das propostas e da carta final da Cúpula Social aos Presidentes, discordando da posição do governo paraguaio, país anfitrião, o que na linguagem diplomática siginificou algo bastante corajoso de ter sido feito.

Os debates giraram em torno dos seguintes eixos: direitos humanos para uma melhor qualidade de vida, desenvolvimento sustentável, participação social e equidade e inclusão social, e aconteceram em um clima de bastante unidade entre os participantes. As divergências mais profundas apareceram apenas na comissão de redação do documento final, quando houve alguns momentos mais acalorados sobre a defesa do matrimônio igualitário entre pessoas do mesmo sexo e direitos sexuais e reprodutivos, ambos vencidos satisfatoriamente através de uma visão majoritária mais próxima do que vemos de mais avançado atualmente na gestão de políticas públicas desses temas.

Como ponto político de interesse para o Brasil, vale o destaque do apoio unânime dos participantes à permanência da Presidenta Dilma em seu posto, a partir da defesa da estabilidade democrática na região e respeito aos resultados eleitorais, fatos ainda recentes em nossa história, nem sequer consolidados, vide o que ocorreu com a retirada do poder do Presidente anterior do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012, em um episódio bastante mal explicado, para dizer o mínimo.

Coube a mim, como membro da delegação brasileira, colaborar na comisão de sistematização das propostas e redação do documento final, e defender de maneira principal as questões vinculadas ao reconhecimento e validação mais ágeis dos títulos acadêmicos conferidos pelas universidades do bloco, o aumento da prioridade política para a difusão do ensino de nossos idiomas do Mercosul como “segundas-línguas”, além da criação de um programa oficial de intercâmbio e estágios no Mercosul. Apresentamos essas propostas como instrumentos de consolidação da nossa integração regional, ainda bastante distante do que poderia ser, devemos reconhecer.

Assim que saírem publicadas em texto as propostas aprovadas e a carta final, buscaremos divulgá-las aqui no Infojovem.

* Daniel Vaz é publicitário, Mestre em Comunicação, é fundador da organização Opção Brasil, Coordenador-Geral/Reitor da UNIJUV – Universidade da Juventude e Vice-Presidente da AUALCPI – Associação das Universidades da América Latina e Caribe pela Integração.

** As opiniões apresentadas nesse artigo são de responsabilidade do seu autor.