Daniel Vaz: Começa o processo da 6ª Conferência das Cidades, e a agenda jovem tem que fazer parte desse debate

Pulicado por Redação em jan 27, 2016

Mobilidade urbana e a ocupação dos espaços públicos são temas importantes para a juventude e devem estarão presentes nas diversas etapas desse momento de reflexão.

Termina no próximo dia 22 de fevereiro o prazo de convocação das etapas municipais da Conferência das Cidades, que deve ser feita pelos Conselhos Municipais das Cidades ou outro correlato à política de desenvolvimento urbano. A chamada deve ser realizada por meio de decreto específico, publicado em Diário Oficial e em veículos de ampla divulgação.

De acordo com o último Censo, realizado em 2010, o Brasil tinha mais de 190 milhões de habitantes, 84 de cada 100 habitantes moravam em área urbana e, de acordo com os estudos da ONU, este percentual deve subir para 90% em 2020. Por isso, discutir a qualidade de vida nas cidades é tão importante.

As propostas levantadas e aprovadas nos municípios serão levadas para as etapas estaduais e nacional. A Conferência possui um texto de referência para orientar as discussões, sobre o tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e o lema: “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas.

Todo esse processo irá culminar na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que deverá ser realizada no período entre 5 e 9 de junho de 2017, em Brasília (DF). O tempo de antecedência para o início do processo, quase 18 meses para a realização da etapa nacional, é justificado pela necessidade da realização das etapas municipais e estaduais, em um país com as dimensões do Brasil.

Dois temas importantes nesse debate tem bastante relação com o cotidiano dos jovens que ocupam esse ambiente urbano, o primeiro deles é a questão da mobilidade urbana e o direito de ir e vir nas cidades, tratado infelizmente como um problema sazonal, que ocorre basicamente no momento de reajuste das tarifas do transporte. Além disso, é urgente colocar no debate as formas de ocupação de espaços públicos, outro motivo de geração de conflitos sociais e geracionais atualmente, surgidos pela lógica social distorcida sobre o aproveitamento do nosso tempo livre, vinculado extremamente ao consumo, e ajudado pela sensação de insegurança presente nas cidades, colaborando com a busca de refúgio seguro pelas pessoas em shoppings centers e outros espaços privados, em detrimento aos espaços de uso comum planejados pelos entes públicos.

Esses temas, apesar da importância estratégica que ambos trazem, serão debatidos em conjunto com diversas outras demandas, trazidas pelos segmentos organizados e mobilizados especialmente ao redor de determinadas causas a serem defendidas, que não necessariamente serão essas questões. Tal fato, a articulação dos grupos organizados pela defesa dos seus interesses, traz a necessidade de atenção dos setores vinculados às políticas de juventude sobre essas pautas, que deve buscar interferir de maneira mais efetiva possível por essas questões e não apenas se posicionarem como expectadores,  beneficiários ou afetados pelas decisões tomadas.

Em virtude do tempo disponível para a realização das diversas etapas da Conferência das Cidades, é possível se construir uma agenda mínima para as demandas da juventude. Importante que as organizações e movimentos sociais, além das estruturas governamentais e gestores públicos, se mobilizem ao redor desses temas e busquem influenciar essas decisões no sentido de ampliar os direitos da juventude, não permitindo o aumento e manutenção das restrições para um pleno desenvolvimento das novas gerações do país.

Confira mais informações sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades pelo link: http://app.cidades.gov.br/6conferencia/

* Daniel Vaz é publicitário, Mestre em Comunicação, fundador da ONG Opção Brasil, Coordenador-Geral/Reitor da UNIJUV – Universidade da Juventude e Vice-Presidente da AUALCPI – Associação das Universidades da América Latina e Caribe pela Integração.

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