Vender para o poder público deve estar na mira da economia solidária

Pulicado por Redação em abr 26, 2016

A economia solidária tem desenvolvido um papel importante na geração de emprego, renda e inclusão social no Brasil.

Através da organização dos empreendimentos da economia solidária muitos avanços foram conquistados, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos que reconhece o papel fundamental dos catadores e catadoras para o meio ambiente e para a coleta seletiva, garantindo sua prioridade para a realização da coleta seletiva em nossas cidades.

Programas como o PNAE e o PAA garantiram o fortalecimento e a sobrevivência da agricultura familiar, indispensável para a manutenção e diversidade da produção de alimentos no Brasil.

Porém, ainda temos muito a construir e conquistar, no Estado de São Paulo, a lei 12.226/06 restringe apenas às cooperativas registradas na OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de SP) o direito a participação nas licitações, uma afronta ao Direito Constitucional de livre organização que também se configura como um dirigismo a uma só entidade e suas filiadas para ganhar as licitações.

Apesar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos reconhecer a importância e a prioridade das cooperativas para a coleta seletiva a maioria dos municípios ainda não remunera esses empreendimentos pela coleta.

Os processos de licitação para compras públicas são ainda pouco transparentes, só mediante a democratização das Compras Públicas e da ampliação de sua transparência que poderemos superar fatos lamentáveis como o recente escandá-lo de Roubo da Merenda no estado de São Paulo.

Para debater estes e outros temas, apontando caminhos e soluções para a democratização e transparência das compras públicas a UNISOL Brasil Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, em parceria parceria com a Unisol SP, Frente Parlamentar de Apoio à Economia Solidária, com o apoio do MTEPS – Ministério do Trabalho Emprego e Previdência Social, Fórum Paulista de Economia Solidária, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da CUT no Estado de São Paulo (FAF), e a Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo (SDTE) de São Paulo, realizará o Seminário de Compras Públicas e Economia Solidária no Desenvolvimento Local.

Serão apresentados durante o evento algumas iniciativas que contribuíram para o seu crescimento e a ampliação de uma lógica de desenvolvimento sustentável.O resultado do seminário será transformado em uma cartilha de orientação para os empreendimentos e gestores da economia solidária, como ferramenta para ampliação da participação dos empreendimentos da economia solidária nas compras públicas.

Convidamos todos a participarem do Seminário e contribuírem para o debate.

Seminário de Compras Públicas e Economia Solidária no Desenvolvimento Local

Quando: 28 de abril (quinta-feira)

Horário: 14h

Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Auditório Paulo Kobayashi

Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera

Programação:

Seminário de Compras Públicas e Economia Solidária no Desenvolvimento Local

Mesa 1 – Democratização das compras públicas – 14h

Teonilio Barba – Deputado Estadual;

Campos Machado – Deputado Estadual;

Lecy Brandão – Deputada Estadual;

Márcia Lia – Deputada Estadual;

Luís Claudio Marcolino – Superintendente MTEPS.

Mesa 2 – O papel das compras públicas e da economia solidária no desenvolvimento local – 15h

José Justino Desiderio Filho – Secretário de Desenvolvimento– FAF

Léo Pinho – Presidente Unisol Brasil;

Arthur Henrique – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo

Elizabete Bacelar – Subsecretária da SUTACO – Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

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*Léo Pinho e Wenderson Gasparotto (Wend) são, respectivamente, Presidente da Unisol Brasil e Tesoureiro da Unisol SP