Senado aprova reforma administrativa que recoloca a SNJ na Presidência da República

Pulicado por Redação em set 12, 2016

Bruno Julio, atual Secretário Nacional de Juventude, e o seu pai, o deputado estadual Cabo Julio, do PMDB/MG

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (08/09), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2016, proveniente da Medida Provisória (MP) 726/2016, que reduziu o número de ministérios no governo federal de 32 para 26 e recolocou a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) na estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República. A reforma já havia entrado em vigor com a edição da medida provisória em maio, mas para ser transformada em lei definitivamente precisava da aprovação do Congresso.

Editada em 12 de maio deste ano, a MP 726/2016 promoveu a extinção e fusão de diferentes pastas. O texto aprovado manteve a proposta original da MP enviada ao Congresso, com os temas relacionados à igualdade racial, às mulheres e aos direitos humanos passando para o Ministério da Justiça, que passou a se chamar Ministério da Justiça e Cidadania.

De acordo com o texto, a Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov) ficou com as atribuições relacionadas à formulação, supervisão, coordenação, integração e articulação de políticas públicas para a juventude; assim como a articulação, promoção e execução de programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação dessas políticas. Estão alocados na Segov, a Secretaria Nacional da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude.

Com informa̵̤es da Ascom/SNJ РFoto: Blog do Cabo Julio