Aberto o prazo de inscrição para o Conselho de Juventude do Recife

Pulicado por editor em mai 27, 2017

Foto: Inaldo Lins/PCR

Estão abertas as inscrições para os jovens interessados em concorrer na eleição para o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife (CMPPJ). São 16 vagas para conselheiros que representarão a sociedade civil através de um mandato de 2 anos. Dez vagas são para entidades, organizações, movimentos, redes e fóruns de Juventude, e outras seis vagas são para jovens de 15 a 29 anos que vão representar cada uma das seis Regiões Político-Administrativas (RPAs).

O período de inscrição de candidaturas vai até o dia 12 de junho e as eleições ocorrerão no dia 1º de julho. O edital de convocação, com todas as regras da eleição e documentações exigidas para inscrição de candidaturas, foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos no Diário Oficial do Recife dessa quinta-feira (25). O documento está disponível no site da Prefeitura do Recife.

O objetivo do Conselho Municipal de Juventude é fortalecer a autonomia, organização e participação social dos jovens da capital pernambucana; formular e propor políticas afirmativas de promoção e garantia dos direitos da juventude, assim como as diretrizes da ação governamental. O órgão é composto por 25 membros titulares, sendo oito representantes da Prefeitura do Recife, 16 representantes da sociedade civil e um representante da Câmara de Vereadores, além de 25 suplentes.

Os interessados em se inscrever para concorrer às seis vagas de representantes das RPAs devem ter entre 15 e 29 anos (assim como quem vota) e precisam entrar no site da Prefeitura do Recife para baixar o formulário de inscrição, preenchê-lo e enviar para o e-mail eleicaocmppjrecife@gmail.com. Até o próximo dia 12, os documentos devem ser entregues presencialmente, das 9h às 17h, na sede do conselho, que fica na Avenida Norte Miguel Arraes, n° 5.600, Casa Amarela – no mesmo local onde funciona a Secretaria Executiva de Juventude do Recife. Também é possível enviar a documentação autenticada pelos Correios. Quem tiver dúvidas pode ligar para o telefone (81) 3355-2586, de segunda a sexta, das 8h às 17h.

Após o término do prazo de inscrição, a Comissão Eleitoral, formada por representantes da sociedade civil e da Prefeitura do Recife, analisará os pedidos de inscrição e divulgará os candidatos que tiveram a candidatura aprovada até o dia 17 de junho. Já os locais de votação serão divulgados até o próximo dia 15. Jovens de 15 a 29 anos poderão votar nos seis jovens de mesma idade que vão representar cada RPA, enquanto as entidades, organizações, movimentos, redes e fóruns de Juventude votam nos representantes das dez entidades que farão parte do conselho, de acordo com o quantitativo das vagas reservadas, conforme consta no edital.

Rodas de Diálogo – Para divulgar a importância da eleição do Conselho Municipal de Juventude e da relevância desse espaço de participação, a Prefeitura do Recife está realizando 12 rodas de diálogo com os jovens nas seis RPAs da cidade. As conversas, que foram chamadas de Juventude Participa, tiveram início no dia 11 de abril e se encerram na próxima terça-feira (30), no bairro da Caxangá. A ação foi promovida pela Secretaria Executiva de Juventude, Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude e Secretaria de Governo e Participação Social, nos mesmos moldes do Recife Participa – modelo de participação social da Prefeitura do Recife.

Nessa quinta-feira (25), foi realizada uma roda de diálogo na Escola de Referência de Ensino Médio (Erem) Clotilde de Oliveira, em Casa Amarela, com a presença da secretária-executiva de Juventude do Recife, Camila Barros. Cerca de 70 estudantes da unidade de ensino estadual se interessaram em participar da conversa. Os jovens, com idades entre 16 e 19 anos, receberam o Estatuto da Juventude e o Plano Municipal de Juventude – este último lançado este ano, durante a Semana Municipal da Juventude.

“Participação social é um direito de todos vocês. E o Conselho Municipal de Juventude é um espaço importante de participação por dialogar com a gestão municipal para ajudar na elaboração de políticas públicas para os jovens. Esse é o único conselho que conta com a participação de jovens”, explicou a secretária-executiva de Juventude, Camila Barros.

Competências – Compete ao Conselho apresentar propostas de políticas públicas e outras iniciativas para assegurar e ampliar os direitos da juventude; propor e deliberar estratégias de acompanhamento e avaliação da política municipal de juventude; apoiar a Secretaria Executiva de Juventude na articulação com outros órgãos da Prefeitura do Recife, Governo do Estado e Governo Federal; promover a realização de debates, pesquisas e estudos sobre a realidade da situação juvenil para contribuir com a elaboração de propostas de políticas públicas; organizar e realizar, a cada dois anos, a Conferência Municipal da Juventude do Recife, em parceria com a Secretaria Executiva de Juventude, assim como monitorar a implementação das deliberações dessas conferências.

O edital pode ser acessado no link: http://www2.recife.pe.gov.br/sites/default/files/edital_-_eleicao_-_conselho_juventude.pdf

Fonte: Prefeitura do Recife