Por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, os contribuintes que mantêm união estável com pessoa do mesmo sexo poderão continuar declarando seus companheiros como dependentes para fins de dedução do Imposto de Renda

A Direção da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, em parceria com suas 237 organizações afiliadas, assim como organizações e pessoas aliadas, realizará a I Marcha Nacional contra a Homofobia, vinda de todas as 27 unidades da federação, tendo como destino a cidade de Brasília.

A ONU afirma que quase um quarto de bilhão de pessoas em todo o mundo deixaram suas favelas na última década, segundo o relatório State of the World’s Cities 2010/2011. O relatório afirma que China e Índia deram “passos gigantes” para melhorar as condições de moradia de suas populações.

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) está com inscrições abertas para o financiamento de projetos nas áreas de meio ambiente, proteção e defesa do consumidor, defesa da concorrência e patrimônio cultural brasileiro, além de outros direitos difusos e coletivos tutelados. Podem concorrer pessoas jurídicas de direito público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades civis sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional está acontecendo desde o dia 10 e irá até o dia 14 de março, no Centro de Convenções Centro Sul, Florianópolis – SC e deverá reunir um público de aproximadamente 30.000 pessoas.

O Movimento de Mulheres de Pernambuco, integrado à Marcha Mundial das Margaridas, promovida pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), levou, para as ruas do Recife, mais de mil mulheres em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, no último dia 10, instrução normativa para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, ano-calendário 2009.

Este é o último ano em que a declaração pode ser feita em formulário de papel. A partir do ano que vem, só pela internet ou por meio de disquete.

Estão abertas, até o dia 12 de março, as inscrições para o Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas – a escola aprendendo com as diferenças. O Prêmio valoriza as iniciativas de quem trabalha para garantir o direito de todos à educação, um reconhecimento às escolas que trabalham para garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos.

Esse é o slogan, lançado nessa segunda-feira (08), no Pão de Açúcar – Morro da Urca – RJ, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da 5ª edição da Campanha de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Carnaval.

A Assembleia Geral das Nações Unidas, ocorrida em dezembro passado, proclamou o Ano Internacional da Juventude, entre o período de 12 de agosto de 2010 a 11 de agosto de 2011, com o tema “O diálogo e o entendimento mútuo”.

Foi assinada lei que amplia o número de famílias que têm desconto na tarifa de energia elétrica pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chamada “tarifa social” ou “tarifa de baixa renda” valerá para consumidores que tiverem renda familiar per capita até meio...

Na última quinta-feira (21), estudantes realizaram uma manifestação contra o Governador do Distrito Federal, José Arruda, em frente à Câmara Legislativa.
Os manifestantes espalharam cerca de 50kg de esterco na rampa que dá acesso ao prédio.

As mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a população indígena no mundo.

Nos últimos 20 anos, o Brasil teve avanços na questão da inclusão, afirmou à  Agência Brasil a superintendente-geral da organização não governamental Escola de Gente, Claudia Werneck. A atuação da ONG é baseada no conceito de desenvolvimento inclusivo, que associa a questão da pobreza ao...