O Ministério da Saúde informa que durante o Carnaval de 2010 vai priorizar a campanha de prevenção à Aids no grupo de meninas de 13 a 19 anos. O motivo é o crescimento de casos entre as garotas dessa faixa etária nos últimos anos.
Segundo o último Boletim Epidemiológico da Aids e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), divulgado em novembro, foram registrados mais casos entre as garotas dessa idade em relação aos meninos desde 1998.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em dezembro de 2009, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. A defesa do projeto de lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi um dos aspectos abordados pelo programa.

Na quarta-feira, 16, foi assinado o convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Grupo E-jovem para a criação da Escola Jovem LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a primeira do gênero no país. O objetivo desta iniciativa é valorizar e difundir a Cultura LGBT, em cursos que serão abertos para todos os jovens, independente da sua orientação sexual, a partir de 2010.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou de que acordo com Censo da Educação Superior ode 2008 o número de universidades, faculdades e centros universitários caiu e que o ritmo de crescimento das matrículas na graduação presencial foi o menor dos últimos tempos e que há 1,4 milhões de vagas ociosas.

Estão abertas até o próximo dia 15 de janeiro, as inscrições para o Fórum Social Mundial 10 anos, que irá acontecer em Porto Alegre de 25 a 29 de janeiro.

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, ocorreu em Brasília – DF, o 2° Encontro Ibero-Americano de Parlamentares pela Juventude. O evento foi uma parceria entre e Organização Ibero-Americano de Juventude (OIJ) e a Secretaria Nacional de Juventude, e contou com a participação de parlamentares das Américas, de Portugal e da Espanha.

Começaram, desde o dia 07 de dezembro, as inscrições para a terceira edição do Prêmio Pernambuco Nação Cultural de Fotografia, com o tema “Cidades, Paisagens Contemporâneas”. Serão premiadas três fotos por macrorregião – Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão – e o valor para imagem vencedora será de R$ 2,5 mil. Além do incentivo em dinheiro, fotógrafos escolhidos também terão suas obras expostas em todo o Estado, durante as etapas do Festival Pernambuco Nação Cultural.

Entre os dias 14 e 17 de dezembro ocorrerá, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, com o tema central “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O evento se desenvolverá em três eixos temáticos: Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres.

O Festival Internacional de Culturas, Línguas e Literaturas Neolatinas – em sua terceira edição, que ocorreu entre os dias 24 e 27 de novembro, contou com a participação de países da África, da Europa e da América Latina, e teve como homenageada a Imortal da Academia Brasileira de Letras, Nélida Piñon. O evento ocorreu na cidade do Recife, eleita a capital da neolatinidade, e teve como tema: Desafios da Neolatinidade: o diálogo cultural e as línguas neolatinas na Europa, África e América Latina.

O Cine Mais Cultura é uma ação do Ministério da Cultura, sob orientação do Programa Mais Cultura. Através de editais e parcerias diretas, a iniciativa disponibiliza equipamento audiovisual de projeção digital, obras brasileiras do catálogo da Programadora Brasil e oficina de capacitação cineclubista, atendendo prioritariamente periferias de grandes centros urbanos e municípios, de acordo com os indicadores utilizados pelo Programa Territórios da Cidadania.

etno 2

Foi lançada, no dia 26 de novembro, a segunda edição do Edital de Apoio à Produção de Documentários Etnográficos – Etnodoc. O edital tem por objetivo a documentação e difusão do patrimônio cultural imaterial do país, e destina-se a apoiar 15 projetos inéditos de documentários etnográficos, de média duração, voltados para exibição em redes públicas de TV.

A primeira edição do Edital Fundo Inter Redes -Juventudes do Nordeste visa selecionar 10 projetos localizados no nordeste brasileiro, sendo cinco no valor de 3 mil reais e cinco de 5 mil reais. O Fundo é destinado a grupos, organizações, movimentos, fóruns ou redes juvenis, formais e não formais, geridos por jovens na faixa etária de 15 a 29 anos e que atuem ou pretendem atuar nos eixos temáticos de igualdade étnico/racial e de gênero.

Após quase dez anos de tramitação, foi aprovado na Câmara o projeto de lei (PL 6264/2005, do Senado) que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A idéia era que a lei fosse sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora no Dia da Consciência Negra, no último 20 de novembro, mas isso não ocorreu. No entanto, em comemoração à data, o Presidente assinou 30 decretos de regularização dos territórios quilombolas.

As inscrições para o 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero foram prorrogadas para o dia 11 de dezembro. O Prêmio consiste num concurso nacional de redações e artigos científicos sobre relações de gênero, mulheres e feminismos. A premiação revela o pensamento de adolescentes, e adultos sobre os grandes temas sociais do Brasil e os novos talentos do ensino médio e universidades.