A ONU afirma que quase um quarto de bilhão de pessoas em todo o mundo deixaram suas favelas na última década, segundo o relatório State of the World’s Cities 2010/2011. O relatório afirma que China e Índia deram “passos gigantes” para melhorar as condições de moradia de suas populações.

A Caixa lançou um plano de ação para ajudar as vítimas de enchentes no país. Serão destinadas linhas de crédito especiais para empresas e trabalhadores, por meio da liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias atingidas e do recebimento de doações por depósitos nas agências.

Desde o início do Porta 65 Jovem, em Dezembro de 2007, cerca de 15.200 tiveram ajuda. Nos primeiros dois anos do Portal, 22.491 foram os jovens que pediram ajuda ao Estado para pagar a renda da casa. Os números não deixam o Executivo satisfeito que admitiu recentemente a intenção de mudar os critérios de acesso para atribuir ajudas aos mais jovens.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000, eram aproximadamente 41,8 milhões de pessoas carente com habitação sem as míninas condições de infra-estrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo) e ainda, quase dois milhões de domicílios localizavam-se nas favelas.

A população que mora em favelas no Brasil aumentou 42% nos últimos 15 anos e alcança quase sete milhões de pessoas, segundo análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) de 2007.

A 4ª Turma do TST deu provimento ao recurso de revista da Itaipu Binacional para descaracterizar a condição de salário-utilidade da habitação fornecida a uma ex-empregada da empresa. Com essa decisão, prevaleceu a sentença de primeiro grau que havia excluído da condenação os respectivos reflexos dessa vantagem.

Diversos representantes de 22 cidades com os mais altos índices de vulnerabilidade juvenil (IVJ), tiveram acesso e puderam conhecer o Pronasci no último dia 8 de dezembro.

No próximo dia 18, durante a sessão de encerramentos dos trabalhos anuais, o Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia (Neepd) da UFPE haverá uma sessão de lançamento do livro “Repúblicas e Ouro Preto e Mariana: Percursos e Perspectivas”, do pesquisador Otávio Luiz Machado.

Após quase dez anos de tramitação, foi aprovado na Câmara o projeto de lei (PL 6264/2005, do Senado) que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A idéia era que a lei fosse sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora no Dia da Consciência Negra, no último 20 de novembro, mas isso não ocorreu. No entanto, em comemoração à data, o Presidente assinou 30 decretos de regularização dos territórios quilombolas.