A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) assegurou aos descendentes de escravos a posse definitiva de terras situadas na Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro. A disputa pela posse era entre a União e um pescador descendente de escravos, que vive há mais de 40 anos na região uma área de segurança controlada pela Marinha.

A seleção para a ENCE estará aberta aos candidatos que tenham concluído curso de Ensino Médio ou curso equivalente e aos que estejam cursando a última série desses.

Membros do Conselho editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) decidiram que, a partir de 2010, a revista passará a ter edições temáticas. A princípio, foram escolhidos os dois primeiros temas das próximas revistas: Pós-Graduação e Inovação e Pós-Graduação e Educação Básica. As edições vão ser coordenadas por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com a novidade da inclusão de um sumário trilíngue, em português, inglês e espanhol.

O Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha (MAEC), por meio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) lançou uma convocatória para que estrangeiros possam receber bolsas de estudo para pós-graduação na Espanha. Trata-se do Programas de Bolsas MAEC-AECID.

Alunos, professores e funcionários de três instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal podem conhecer mais sobre o Novo Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Começam em 22 de fevereiro e vão até 30 de abril as inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro.

Promovida conjuntamente pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, a olimpíada tem entre seus objetivos estimular a leitura e o desenvolvimento da escrita na educação básica pública. O lançamento oficial será em 2 de março, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), através da Diretoria de Juventude, promove a primeira edição do programa ‘Fábrica de Cultura Juvenil’. Esta iniciativa oferece à juventude de Petrolina atividades culturais como apresentações artísticas, exposições de fotografias, oficinas de Grafitagem, Customização, Literatura de Cordel, Dança Afro, entre outras, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2010.

O Ministério da Saúde informa que durante o Carnaval de 2010 vai priorizar a campanha de prevenção à Aids no grupo de meninas de 13 a 19 anos. O motivo é o crescimento de casos entre as garotas dessa faixa etária nos últimos anos.
Segundo o último Boletim Epidemiológico da Aids e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), divulgado em novembro, foram registrados mais casos entre as garotas dessa idade em relação aos meninos desde 1998.

A Agência do Trabalho da Rua da Aurora, no centro do Recife, oferece diversas oportunidades de emprego para projetista (arquiteto), garçom, cozinheiro, encanador e marceneiro, além de costura. Os Interessados devem procurar a Agência do Trabalho com RG, CPF e Carteira de Trabalho. O atendimento vai das 7h às 18h (entrega de senhas somente até as 14h).

A Agência do trabalho da Boa Vista está oferecendo vagas de emprego para analista de logística, arquiteto de edificações, médico do trabalho, projetista e técnico de enfermagem.

Sistema Público de Emprego oferece cursos de qualificação para construção civil. Os interessados em concorrer às vagas devem levar carteira de trabalho e responder a uma série de perguntas que serão feitas no momento da avaliação. Dentre as vagas com maiores possibilidades de contratação estão o setor da construção civil e de serviços.

Depois das festas de fim de ano, a cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, Olinda-PE, organiza a maior festa do calendário cultural do município. As ruas e ladeiras do Sítio Histórico da cidade já estão em ritmo de festa. A prefeitura de Olinda, reunida com órgãos estaduais e secretarias municipais, desenvolveu um planejamento para melhor recepcionar os visitantes e foliões.

O mercado financeiro aumentou pela segunda semana seguida a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2010 de 5,08% para 5,20%.

O Governo Federal decidiu na segunda-feira dia 28/12/09 aumentar de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor repassado aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010. Segundo Fernando Haddad (Educação), o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões.