A primeira enquete realizada pelo DataSenado em 2012 mostra que a maioria (70%) dos internautas é favorável à proposta de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer para estudantes de até 29 anos, conforme prevê o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Por outro...

Jovens têm a responsabilidade de pressionar os parlamentares para votação acontecer nos primeiros meses de 2012 Muitas matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e acabaram não sendo votadas, retornarão à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas estão a Proposta de...

Acontece no próximo dia 20 de agosto o “V Seminário Nacional Adolescente em Conflito com a Lei – 20 anos do ECA, homenagem especial aos redatores”.

A palestra de abertura será proferida pelo pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa, um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente e autor de referências importantes para a atuação junto a adolescentes em conflito com a lei. O tema da palestra é “Socioeducação nos 20 anos do ECA – balanço e perspectivas”.

Estarão se reunindo hoje, 16 de dezembro, às 14h 30 no plenário 8, a Comissão Especial do Estatuto da Juventude, para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).

Entre os dias 09 e 11 de dezembro, ocorreu em Brasília – DF, o 2° Encontro Ibero-Americano de Parlamentares pela Juventude. O evento foi uma parceria entre e Organização Ibero-Americano de Juventude (OIJ) e a Secretaria Nacional de Juventude, e contou com a participação de parlamentares das Américas, de Portugal e da Espanha.

Após quase dez anos de tramitação, foi aprovado na Câmara o projeto de lei (PL 6264/2005, do Senado) que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A idéia era que a lei fosse sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora no Dia da Consciência Negra, no último 20 de novembro, mas isso não ocorreu. No entanto, em comemoração à data, o Presidente assinou 30 decretos de regularização dos territórios quilombolas.