Depois de tramitar na Câmara e no Senado, e ser aprovada novamente pelos Deputados no último dia 9, o Estatuto da Juventude está quase virando realidade. Falta só a sanção da presidenta Dilma para o Estatuto da Juventude ganhar as ruas! Mas o que muda de fato – num contexto bem pragmático –...

Dizem que brasileiro deixa tudo pra última hora. Então, o governo brasileiro não poderia ser diferente, não é mesmo? Após um ano e meio de tramitação no Senado, o governo solicitou que o Projeto de Lei 98/2011 (Estatuto da Juventude) – que seria votado nessa quarta (27) – fosse retirado...

O Estatuto da Juventude está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado desde o dia 7 de março de 2012. Este grupo de trabalho parlamentar que analisando o Projeto da lei orgânica dos jovens brasileiros há quatro meses, aproximadamente 120 dias. Segundo o site do Senado, o último andamento do...

Conjuve mobiliza jovens para manifestação virtual a favor do Projeto de Lei O Estatuto da Juventude (PLC 98/11) volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (14). Esta deve ser a última oportunidade do ano do Projeto de Lei que beneficia os...

O Projeto de Lei será votado nesta quarta-feira, dia 23, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CGJ) do Senado Federal. A discussão do Estatuto da Juventude foi incluída na pauta da comissão após a Audiência Pública realizada hoje, dia 22, às 10h00, em Brasília. O Estatuto da...

O prefeito Eduardo Paes sancionou na última quinta-feira, dia 5, a Lei da Meia Passagem nos ônibus municipais para estudantes do ensino superior do município do Rio.

O preço da passagem de ônibus na capital paulista subiu nesta quarta-feira de R$ 2,70 para R$ 3. O reajuste de 11,11% foi definido no fim do ano pela prefeitura. Com o aumento, bem acima da inflação, São Paulo se mantém como uma das cidades com o transporte coletivo mais caro do país, segundo a organização não governamental Rede Nossa São Paulo.

Desde a audiência pública que deu início ao processo de licitação do transporte coletivo em Maringá, ocorrida em 13 de dezembro, a Secreatria Municipal de Transportes (Setran) recebeu 41 sugestões de melhorias dos usuário.

Segundo a Setran, tTodas as propostas dos usuários estão sob avaliação técnica da Logitrans para possível inclusão no processo.

Empresas de ônibus intermunicipais e interestaduais que cortam Mato Grosso passam por cima dos direitos garantidos aos passageiros, entre eles o de “transportar com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem”. Usuários do transporte rodoviário se queixam de ônibus com assentos danificados, banheiros sujos, cinto de segurança quebrado, falta de informação e cordialidade.

O Governo vai colocar ordem no setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros. A Constituição de 1988 exige a regulamentação para garantir a segurança dos usuários e a transparência na operação, mas só agora, 22 anos após a promulgação do texto constitucional, o segmento será, enfim, regulado. O projeto para o marco regulatório, elaborado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi encaminhado ao Ministério dos Transportes para avaliação. Ele prevê licitações para a concessão do serviço, uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Câmara Municipal de Manaus (AM) aprovou hoje solicitação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) autorizando o município de Manaus oferecer transporte gratuito aos eleitores domingo, dia das eleições, no horário das 4h às 24h. A medida vale para um eventual segundo turno. A decisão da Câmara foi sancionada pelo prefeito Amazonino Mendes (PTB).

Tem início nesta quinta-feira (30) o transporte das urnas eletrônicas para as eleições 2010 . A partir das 7h, mais de 370 veículos dos Correios estarão recebendo as urnas nos 18 pólos/cidades determinados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

No dias da eleições, o domingo 3 de outubro, haverá um esquema especial de transporte, segundo informações da Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador).

A Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) realiza na próxima quarta-feira (22) o evento “Na cidade sem meu carro”. A concientização é realizada pelo quarto ano consecutivo e conta com a ajuda de vários parceiros.