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Questão de Gênero
Ao discutir a questão de gênero é importante primeiro traçar a diferença entre o que vem a significar este conceito e contrapô-lo a idéia de sexo.
Sexo está relacionado com os aspectos bio-fisiológicos que dizem questão as diferenças corporais da mulher e do homem.
Outro aspecto importante, que pode nos ajudar a entender a diferença entre sexo e gênero, é que os animais também são machos ou fêmeas, mas não são homens nem mulheres, eles não têm gênero.
Mas então o que significa gênero?
Com o desenvolvimento da compreensão sobre as diferenças corporais sexuais a sociedade cria idéias e valores sobre o que significa ser homem ou mulher, feminino ou masculino, estas são as chamadas representações de gênero. Nesta perspectiva, a questão de gênero está ligada à forma como a sociedade cria os diferentes papéis sociais e comportamentos relacionados aos homens e às mulheres.
As relações de gênero criam padrões fixos do que é próprio para o feminino e para o masculino e reproduzem estas regras como um comportamento natural do ser humano criando condutas e modos únicos de se viver sua natureza sexual. Isto significa dizer que a questão de gênero têm uma ligação direta com a forma como estão organizadas na sociedade os valores, desejos e comportamentos acerca da sexualidade.
O debate sobre este tema tem se concentrado em diversos movimentos que levantam as variadas possibilidades de interpretação sobre como a sociedade conduz e impõe as relações de gênero, seja como um debate em torno da relação e distribuição de poder, ou como a questão da participação no mercado de trabalho e vida política, estes discursos são encontrados nos movimentos feminista e de masculinidades.
Feminismo
O movimento feminista é caracterizado por desenvolver uma luta sócio-política que busca promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres na sociedade civil. Conheça o site da Universidade Livre Feminista
Alguns dados sobre a realidade da condição social das mulheres ajudam a entender um pouco algumas das discussões:
- O Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas (2000) vem a confirmar a degradação das condições de vida das mulheres no cenário internacional.
- Os dados comprovam que 70% do total de pessoas que vivem em condições de miséria absoluta, são mulheres; do total de analfabetos, elas representam 2/3.
- A carga horária de trabalho diário é de, aproximadamente, 13% superior a do homem. Na zona rural sobe para 20%, embora represente mais de 50% da mão-de-obra no campo, recebe menos de 10% do crédito rural disponível.
- Em cada dez famílias brasileiras, três são chefiadas por mulheres, que vivem sozinhas com seus filhos (as), no entanto, seus salários são cerca de 25% menor do que os dos homens.
- Os dados na área da saúde também são alarmantes. O Brasil é um dos países latino-americanos de maior número de óbitos. Em cada 100.000 crianças nascidas, temos 200 óbitos maternos. Por ano, no Brasil, morrem cerca de 5.000 mulheres por complicações na gravidez, parto ou pós-parto.
- Segundo estatísticas levantadas pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da Mulher, em escala mundial, um (01) em cada cinco (05) dias de falta ao trabalho é decorrente de violência sofrida por mulheres em suas casas. A cada cinco (05) anos, a mulher perde um (01) ano de vida saudável, caso sofra violência doméstica. Na América Latina tal ocorrência incide sobre 25% a 50% das mulheres.
- No Brasil, a cada 4 minutos uma mulher é vítima de violência doméstica. Geralmente, o agressor é o próprio marido ou companheiro.
Comemorações importantes para o movimento de mulheres:
Dia internacional de combate à violência contra a mulher:
O dia 25 de Novembro foi escolhido durante o Primeiro Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, em 1981, e oficialmente adotado pela ONU em 1999.
A data marca o brutal assassinato das revolucionárias Irmãs Mirabal, a mando do então, ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, em 25 de novembro de 1961. O objetivo da criação dessa data é chamar a atenção da sociedade, protestando contra esse e outros tipos de crime e reivindicar a equidade de gênero em nossa sociedade.
Dia internacional da mulher:
O dia 08 de março é, desde 1975, comemorado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Neste dia, do ano de 1857, as operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque (EUA) entraram em greve ocupando a fábrica, para reivindicarem a redução de um horário de mais de 16 horas por dia para 10 horas. Estas operárias, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica onde, entretanto, se declarara um incêndio, e cerca de 130 mulheres morreram queimadas.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência internacional de mulheres, na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
O objetivo da criação dessa data não é simplesmente para comemorar. Na maioria dos países, realizam-se eventos cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual, cujo esforço é para tentar diminuir o preconceito e a desvalorização da mulher.
Legislação específica para as mulheres: Lei Maria da penha
Atualmente existe um mecanismo legal de proteção a mulher que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é a Lei nº 11.340/06, mais conhecida com Lei Maria da Penha.
Masculinidades
A questão do debate em torno do das masculinidades é recente e se originou sobretudo a partir das discussões nas grandes conferências internacionais como a de Cairo e Beijin na década de 90, onde nas plataformas tiradas colocam-se pela primeira vez a questão da inclusão dos homens. O objetivo inicial desta temática era a implicações que a participação masculina teria na saúde sexual e reprodutiva das mulheres e ainda na necessidade de se fortalecer o entendimento de que a luta pela equidade de gênero não poderia acontecer com discussões sobre e com os homens.
As dificuldades iniciais para o desenvolvimento destes debates foram a resistência do movimento feminista em dialogar sobre a participação dos homens, no sentido de perder a força política e identidade do movimento de mulheres.
Porém este debate não ficou centrado no diálogo com o movimento de mulheres e feminista muitas outras questões foram sendo construídas e levantadas que estavam na ordem da pauta dos próprios homens, como a própria questão da masculinidade, o que é ser homem, de como viver a paternidade e seus direitos, a própria questão de gênero e orientação sexual entre outros.
Atualmente existem organizações que são buscando promover estas discussões e dar suporte às necessidades das “questões masculinas” desenvolvendo ações educativas de apoio. A própria academia tem reservado espaços para esta discussão, é um cenário que a cada dia ganha mais espaço desde de que e iniciou na década de 80.
Assista a uns vídeos que ajudam a entender o debate sobre masculinidades produzido por diversas organizações que trabalham com o tema:
Acesse o site do Instituto Papai para saber mais sobre masculinidades.
Links:
- ACMUN- Associação Cultural de Mulheres Negras
- AGENDE – Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento
- Articulação de Mulheres Brasileiras
- Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
- Católicas Pelo Direito de Decidir
- CEERT – Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades
- CEMINA – Comunicação, Educação e Informação em Gênero
- CLADEM – Comite de America Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de la Mujer
- Coletivo Feminista Sexual – SP
- Coletivo Mulher Vida (PE)
- Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres – Portugal
- Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília
- Marcha Mundial de Mulheres
- Núcleo de Estudos de Gênero – UNICAMP
- Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
- Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
- SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia (PE)
- União Brasileira de Mulheres
- WHRNET – Rede de Direitos Humanos das Mulheres
Links por Estado:
Amazonas
- Conselho de Defesa do Direito da Mulher
- Delegacia da Mulher no Amazonas
- Portal Universo da Mulher no Amazonas
- Serviço à Mulher Marginalizada
Ceará
- Conselho Cearense dos direitos da mulher
- Defesa dos direitos da mulher
- Portal Universo da Mulher no Ceará
- Portal violência contra a mulher – CE
Maranhão
- Governo do Maranhão
- Portal Universo da Mulher no Maranhão
- Secretaria do Estado da Mulher no Maranhão
Paraíba
- Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres – João pessoa
- Delegacias da Mulher na Paraíba
- Governo da Paraíba
- Portal Universo da Mulher na Paraíba
Rio Grande do Norte