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Trabalho
A geração de trabalho e renda é considerada uma das questões mais emergenciais e controversas no Brasil e no mundo. Emergencial devido ao crescente contingente de desempregados e à redução constante de postos de trabalho formal. Controversa devido às variadas explicações e soluções para o fenômeno.
Entre os jovens esse problema consegue ganhar dimensões ainda maiores. Um em cada cinco jovens, com idade entre 15 e 24 anos, está desempregado. Essa taxa corresponde a 40% do total de desempregados. No Brasil este número é de cerca de 3,5 milhões de jovens*. Com raras exceções, a taxa de desemprego entre jovens é sempre maior que a taxa de adultos desempregados.
Uma maneira muito defendida para melhorar a capacidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho é promover uma educação de qualidade e oferecer oportunidades de capacitação e qualificação profissionalizantes.
Por outro lado, há quem acredite que – apesar de fundamental – apenas a educação não é suficiente para reverter esse quadro de exclusão do jovem do mundo do trabalho. Os jovens no Brasil nunca tiveram uma escolaridade média tão alta como agora.
Para Márcio Pochmann, “O problema do desemprego no Brasil é estrutural, é de escassez de vagas”. O Brasil não está crescendo o suficiente para gerar postos de trabalho e dessa maneira absorver o contingente de pessoas que precisam ingressar no mercado de trabalho todos os anos.
A maior parte dos empregos disponíveis – 93% de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho) – está na economia informal. Isso na prática significa péssimas condições de trabalho, baixa remuneração e pouca segurança.
Já o movimento de Economia Solidária apresenta a visão de que o crescimento econômico com base nos fundamentos neoliberais não é capaz de resolver a questão da escassez de trabalho e, conseqüentemente, a redução da pobreza e da desigualdade social. Uma das alternativas apresentadas é estimular e apoiar os micro e pequenos empreendimentos baseados na solidariedade e na autogestão.
* Fonte: A OIT e o Emprego de Jovens
Alguns Conceitos Importantes
Emprego: é a condição das pessoas que trabalham em caráter temporário ou permanente, em qualquer tipo de atividade econômica. É determinada por uma relação de vínculo empregatício, contrato de trabalho e ainda contrato de emprego, entre um empregador e um empregado, que estabelece a prestação continuada, numa carga horária definida, de um serviço, mediante salário. Tem como principal característica a subordinação, segundo a qual o empregado está sujeito às ordens do empregador, nos limites previstos no contrato e na lei. No Brasil, o contrato de trabalho é regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Desemprego: é a condição ou situação das pessoas incluídas na faixa das “idades ativas” (em geral entre 14 e 65 anos), que estejam, por determinado prazo, sem realizar trabalho em qualquer tipo de atividade econômica.
Subemprego: é uma situação econômica que se encaixa entre o emprego e o desemprego. Ocorre normalmente quando a pessoa não tem recursos ou condições para se manter parada enquanto procura emprego e vai para uma atividade da economia informal (por exemplo, a de camelô na cidade ou no campo, boia fria) em função da necessidade de sobrevivência, ou atividades degradantes com condições inadequadas de trabalho e baixíssima remuneração (que não garante o mínimo para sobrevivência do indivíduo). Esta situação, que deveria ser temporária, vira definitiva quando o trabalhador não consegue mais voltar à economia formal (com o recebimento de um salário e carteira assinada) e transforma o subemprego em modo de vida. Os trabalhadores em situação de subemprego não podem pagar a Previdência Social, nem possuem direitos trabalhistas.
(Fonte: Caderno Temático Trabalho – 1ª Conferência Nacional de Juventude – 2008)
