Programas de Governo

São programas desenvolvidos pelo Governo (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal), nas mais diversas áreas, que objetivam a melhoria das condições de vida da população.
Organismos e Programas Governamentais Nacionais de Juventude.

Organismos e Programas Governamentais Nacionais de Juventude

Os principais atores do governo que atuam na área de juventude incluem:

A. Presidência da República
B. Ministérios
C. Órgãos Estaduais e Municipais

A. Presidência da República

Secretaria Geral

Secretaria Nacional de Juventude

1. Programa Integrado de Juventude (ProJovem) da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério do Trabalho e Emprego
Visa ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. Criado a partir da integração de seis programas já existentes – Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica – tem como meta sair dos atuais 467 mil jovens atendidos e atingir 4,2 milhões de jovens até 2010. Vai funcionar nas modalidades ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador.

2. Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)

3. Políticas Públicas de Juventude

Secretarias Especiais da Presidência da República

• Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
• Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
• Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)
• Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP)
• Secretaria Especial de Portos

B. Ministérios

O sistema federativo brasileiro, os ministérios, em geral, têm por finalidade planejar, implementar a macro política direcionada ao conjunto dos Estados, em cada área temática específica das políticas públicas.

Ministério da Cultura

Programa Cultura Viva

Disponibilização de recursos para montagem de Pontos de Cultura, com apoio à compra de material multimídia e à realização de atividades envolvendo iniciativas culturais já existentes. Visa fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas, bem como o protagonismo juvenil nestes espaços.

Ministério da Defesa

Projeto Rondon

Estudantes de ensino superior desenvolvem trabalhos nas áreas de estudo em regiões remotas do Brasil. Promove uma aliança entre estudantes universitários e comunidades na busca de soluções que melhorem a qualidade de vida da população assistida.

Projeto Soldado Cidadão

Atividades de formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar com o intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.

Ministério da Justiça

PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Além dos profissionais de segurança pública, o PRONASCI tem também como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

Ministério de Desenvolvimento Agrário

Programa Nossa Primeira Terra

Linha de financiamento do Programa de Crédito Fundiário para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Voltado a jovens do meio rural com idade entre 18 a 28 anos. Visa estimular a permanência dos jovens e suas famílias no campo e possibilitar qualificação técnica.

Programa Pronaf Jovem

Linha de financiamento para filhos de agricultores familiares, com idade entre 16 e 25 anos. Os participantes devem ter concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional.

Ministério de Educação

Programa Brasil Alfabetizado

Promoção de alfabetização para jovens acima de 15 anos. Os cursos são promovidos por instituições de ensino em um período de oito meses.

Programa Escola Aberta

Abertura das escolas públicas nos fins de semana. Pagamento de bolsa a jovens que ministram oficinas.

Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio

Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.

Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)
Ampliação de vagas em cursos de educação profissional para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)

Extensão da distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio. Mais de sete milhões de alunos do 1o, 2o e 3o anos já foram beneficiados.

Programa Universidade para todos (ProUni)

Concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa renda e a professores da rede pública que não tenham formação superior. Alunos do ProUni em tempo integral recebem bolsa de um salário mínimo mensal.

Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), um programa destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação.

Ministério de Saúde

Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes

Brasil Sorridente

Na última década, o Brasil avançou muito na prevenção e no controle da cárie em crianças. Contudo, a situação de adolescentes, adultos e idosos está entre as piores do mundo. E mesmo entre as crianças, problemas gengivais e dificuldades para conseguir atendimento odontológico persistem. Para mudar esse quadro, o governo federal criou a política Brasil sorridente, que reúne uma série de ações em saúde bucal, voltadas para cidadãos de todas as idades.

Instituto Nacional de Câncer (INCA)

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram que no Brasil existem cerca de 25 milhões de fumantes acima de 15 anos – 19% da população. Para alertar a população sobre a importância da prevenção e de parar de fumar, o Ministério da Saúde selecionou o Tabagismo como o próximo tema da campanha Pratique Saúde, veiculada na mídia desde outubro.

Ministério de Trabalho

Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE)
Qualificação sócio-profissional de jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capta de até meio salário mínimo. Os participantes recebem vale-transporte e bolsa-auxílio de R$ 150.

Programa do Jovem Aprendiz

Sistema Nacional de Emprego

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O PETI é uma ação do governo que desperta em nossas crianças e em suas família a possibilidade de um outro futuro. Atualmente, as ações de proteção social especial às crianças e adolescentes vêm sendo transformadas em política pública e ações continuadas a serem executadas regularmente por meio do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Ministério do Meio-Ambiente

Programa Juventude e Meio Ambiente

Formação e fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens em cinco eixos: educação ambiental, fortalecimento organizacional, educomunicação, empreendedorismo e participação política. A capacitação é feita na forma presencial e à distância.

Ministério dos Esportes

Programa Bolsa-Atleta

Apoio financeiro a atletas com mais de 12 anos que não possuem patrocínio. O benefício é dividido em quatro categorias: estudantes, nacional, internacional e olímpica/para-olímpica e tem duração um ano, prorrogável.

Programa Segundo Tempo

Desenvolvimento de atividades recreativas e acesso à prática do esporte no período contrário da escola, incluindo mais complemento alimentar, reforço escolar e material esportivo. Voltado a jovens entre 7 e 14 anos, matriculados na Rede Pública de Ensino e de baixa renda.

C. Órgãos Estaduais e Municipais

Acre:

Rio Branco – AC,

Coordenadoria de Juventude

Alagoas:

Superintendência de Políticas para a Juventude – AL,

Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos

Amapá:

Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude – SEJUV – AP

Amazonas:

Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer – AM

Bahia:

Coordenadoria de Juventude (CODJU) Salvador – BA, SEDES – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Ceará:

Consórcio Social da Juventude no Ceará – CE, Ateliê da Juventude

Fortaleza – CE, Assessoria de Juventude

Maracanaú – CE, Secretaria da Juventude

Distrito Federal:

Conselho de Juventude do Distrito Federal – DF

Subsecretaria Nacional de Juventude – DF

Espírito Santo:

Vitória – ES, Secretaria de Assistência Social – Gerência de Promoção Social da Juventude

Serra – ES, Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – Divisão de Juventude

Goiás:

Goiânia – GO, Assessoria Especial para Assuntos da Juventude

Maranhão:

Secretaria Extraordinária de Estado da Juventude – MA

Mato Grosso do Sul:

Coordenadoria Especial de Políticas Publicas para a Juventude – MS

Três Lagoas – MS, Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Lazer

Minas Gerais:

Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude – MG

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte – Superintendência da Juventude – MG

Coordenadoria de Juventude de Belo Horizonte – MG

Betim – MG, Assessoria de Juventude

Pará:

Secretaria de Estado, Justiça e Direitos Humanos – PA

Paraíba:

Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer – PB

João Pessoa – PB, Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação

Cajazeiras – PB, Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo

Paraná:

Secretaria de Estado da Criança e da Juventude – PR

Pernambuco:

Secretaria Especial de Juventude e Emprego – PE

Gerência de Juventude – Recife, Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã – Diretoria de Direitos Humanos

Coordenadoria da Juventude – Olinda, Secretaria de Políticas Sociais

Piauí:

Coordenação dos Direitos Humanos e da Juventude – PI

Teresina – PI, Secretaria Municipal de Juventude

Rio de Janeiro:

Consórcio Social da Juventude – RJ

Nova Iguaçu – RJ, Portal Municipal de Juventude

Rio Grande do Norte:

Subsecretaria de Juventude do Estado do RN

Mossoró – RN, Gerência Executiva da Juventude, do Esporte e do Lazer

Rio Grande do Sul:

Porto Alegre – RS, Secretaria Municipal de Juventude

Caxias do Sul – RS, Assessoria da Juventude

Rondônia:

Porto Velho – RO, Coordenadoria Municipal de Juventude

Santa Catarina:

Mondaí – SC, Secretaria de Esporte, Juventude, Turismo e Lazer

Tijucas – SC, Assessoria para Assuntos da Juventude

São Paulo:

Governo de SP, Coordenadoria da Juventude

Município de SP, Centro Cultural da Juventude

Prefeitura de SP – Coordenadoria de Juventude

Araraquara – SP, Secretaria de Governo – Assessoria Especial de Políticas para a Juventude

Campinas – SP, Coordenadoria de Juventude

Consórcio Social da Juventude do ABC

Embu das Artes – SP, Assessoria da Juventude

Piracicaba – SP, Coordenadoria de Juventude

São Bernardo – SP, Juventude Cidadã

Sergipe:

Aracaju – SE, Consórcio Social da Juventude

Tocantins:

Secretaria de Juventude do TO, Portal Jovem

Outros contatos dos diferentes órgãos de juventude podem ser encontrados no site do Fórum Nacional de Gestores Municipais