Senador Paim: Aceleramos a tramitação do Estatuto da Juventude

Pulicado por Débora Almeida em mar 8, 2013

O Senado está analisando o Estatuto da Juventude desde outubro de 2011. Depois de uma tramitação bastante vagarosa, a PL 98/2011 está ganhando destaque. Em entrevista ao Portal Infojovem, o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que – agora – a tramitação está “acelerada”.

O Senador Paulo Paim revelou que as últimas audiências públicas da Comissão de Assuntos Sociais já estão marcadas: as próximas terça-feira (12/3) no Senado e  sexta-feira, dia 15, no Rio Grande do Sul. Depois desse processo, o PL 98/2011 deverá ser apreciada pelo plenário em março ou, no máximo, abril. O Estatuto também será analisado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Confira a entrevista completa concedida pelo Senador Paulo Paim:

Infojovem: Por que o Brasil está desenvolvendo um Sistema Nacional de Juventude?
Sen. Paulo Paim: O PEC da juventude foi aprovado por unanimidade. Não há dúvida da necessidade de um sistema nacional da juventude. É uma demanda natural  após o amadurecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto irá tratar do direitos da juventude nos mais diversos setores. São mais de 50 artigos que tratam de questões fundamentais da juventude brasileira.

Infojovem: Alguns pontos, como promoção e acesso à cultura, ainda são polemicos. Quais os principais desafios do Estatuto?
Sen. Paulo Paim: Sem dúvida a meia entrada é o tema mais desafiador do Estatuto nesse momento. É preciso costurar essa questão com todos os setores da sociedade. Atualmente, o debate tem propostas que prevêem cortes para estudantes; cortes sociais, com requisitos como quantidade de salários mínimos, beneficiários de bolsa família; concessão de contrapartidas de recurso público e muitas outras. Enfim, particularmente, acho que um corte específico torna mais confuso, né? O ideal é que todos indivíduos na faixa etária compreendida por juventude tenham acesso ao benefício.

Infojovem: Mesmo com o seu interesse e boa vontade, a tramitação do Estatuto da Juventude ainda é lenta. Porque?
Sen. Paulo Paim: Estamos acelerando. É importante que o projeto seja aprovado no Senado e na Câmara ainda em 2013. O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, comprometeu-se publicamente com a aprovação do Estatuto ainda esse ano.

Com boa vontade, conseguiremos aprovar a PEC 98/2011 no plenário no final de março ou, no máximo, em abril.  Na Comissão de Assuntos sociais, realizaremos duas audiências públicas na próxima semana. Depois, tentaremos colocar a tramitação em caráter de urgência para que a pauta entre na lista de prioridades.

Infojovem: As audiências públicas do Estatuto da Juventude já previsão de data ou mês para acontecer?
Sen. Paulo Paim: As audiências já estão marcadas: Terça-feira realizaremos no senado. E no dia 15 no Rio Grande do Sul.

Infojovem: Como a juventude pode contribuir para que o projeto ganhe atenção e destaque no Senado?
Sen. Paulo Paim: Com mobilização. Estamos em diálogo constante com as lideranças da sociedade civil e do governo, mas a juventude precisa estar presente fisicamente nos dias importantes. Em dia de votação, o plenário precisa ficar cheio. São através de atos simbólicos e pacíficos que a juventude sinaliza suas posições ao Senado e ao Brasil.

com informações e fotos da Agência Senado